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SUMULA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N° 1069 DE 02 DE JULHO DE 2015 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL — CADI/BRASIL."

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFÍCATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS SANÇÖES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: DISPÖE SOBRE A ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

“ESTABELECE A CONTRATAÇAO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.

SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PÚBLICAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."

SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA RIO GRANDE”.

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. ”

“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDARIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INSTITUI O PRÈMIO MÉRITO ESPORTIVO “ALBINO WOZNIACK" NO MUNICÎPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONFERE OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7°, INCISOS VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: "FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE".

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REAVALIADA A CONTAGEM POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA FLAMINGOS,(BAIRRO GRALHA AZUL) À BR. 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA: -COPEL -SANEPAR -DETRAN -FORÚM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO)

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE INCLUIR MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA EUCALIPTOS III E ALTERAR O TRAJETO ATUAL QUE ATENDE PARTE DA AV. AURORA PARA QUE PERCORRA ATÉ O FINAL DESSA AVENIDA E RETORNE PELA MESMA, ASSIM ATENDERÁ UMA QUANTIDADE MAIOR DE MORADORES.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PARA QUE O MENCIONADO INTERVENHA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO RIO MASCATE E DO RIBEIRÃO ANA LUIZA

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE MOVIMENTAR RECURSOS PARA FIM ESPECÍFICO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 64/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 130/2016, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ PROPOR A ESTA CASA DE LEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE VISAM CONTEMPLAR OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DEMONSTRARAM IRRESIGNAÇÃO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SE OBTER O REFERIDO BENEFICIO FINANCEIRO, DECORRENTE DESTA GRATIFICAÇÃO E QUE SE SENTEM PREJUDICADOS POR ISSO.

REQUER QUE SEJA TOMADA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H; PARA ÀS 18:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LEOPOLDO COSTA MEYER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL: RUA JATOBÁ, 525, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À FACULDADE FACEAR(FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA) RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO O REFERIDO CONSELHO COM SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES, COMO, ONDE E EM QUE DATAS ESTÃO DEFINIDOS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E SE, ELAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE ASSIM ESTIVER OCORRENDO, DE QUE FORMA TEREMOS ACESSO A COPIAS DAS ATAS E REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. E DE QUE FORMA OS CONSELHEIROS FAZEM O CUMPRIMENTO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ATIVIDADES SOCIAIS NO LOCAL