Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ,
SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE
SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E
MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO,
PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,
DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ,
SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE
SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E
MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO,
PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,
DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL
PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A
AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE
INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE
TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E
EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E
TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E
LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL
PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A
AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE
INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE
TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E
EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E
TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E
LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA
MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA
MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA
ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA
ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ-
SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O
ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS
DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ-
SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O
ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS
DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS
E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE
GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA
ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS
E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE
GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA
ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS
ESTES PROGRAMAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS
ESTES PROGRAMAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA
QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE
R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA
QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE
R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM TRATATIVAS JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMILIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA QUE
NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) O QUE POSSIBILITARÁ O ATENDIMENTO AS
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONTRA O
AGRESSOR DE MANEIRA MAIS ÁGIL.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM TRATATIVAS JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMILIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA QUE
NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) O QUE POSSIBILITARÁ O ATENDIMENTO AS
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONTRA O
AGRESSOR DE MANEIRA MAIS ÁGIL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSÍBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN;
LL - QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO BALDAN NO
ENSINO FUNDAMENTAL;
ILL - SE A ESCOLA ANTÔNIO BALDAN TEM ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÄO NA
QUANTIDADE DAS SALAS DE AULA, SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS;
IV - SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA
ESCOLA ANTÔNIO BALDAN;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSÍBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN;
LL - QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO BALDAN NO
ENSINO FUNDAMENTAL;
ILL - SE A ESCOLA ANTÔNIO BALDAN TEM ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÄO NA
QUANTIDADE DAS SALAS DE AULA, SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS;
IV - SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA
ESCOLA ANTÔNIO BALDAN;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PARA
QUE ENVIE RS 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, NO INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS
FINANCEÍROS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR DE UM
CENTRO AMBULATORIAL DE PSICOLOGIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PARA
QUE ENVIE RS 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, NO INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS
FINANCEÍROS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR DE UM
CENTRO AMBULATORIAL DE PSICOLOGIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA
JUNTAMENTE COM A ACADEMIA AO AR LIVRE, À SER INSTALADA, AO LADO DA NOVA UNIDADE
DE SAÚDE SÃO SEBASTIÄO NO BAIRRO JARDÍM VENEZA.
ADEMAIS, POR MEIO DESTE, SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS NAS RUAS CARLOS DRUMONND DE ANDRADE, JORGE AMADO E VINICIUS DE
MORAES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA
JUNTAMENTE COM A ACADEMIA AO AR LIVRE, À SER INSTALADA, AO LADO DA NOVA UNIDADE
DE SAÚDE SÃO SEBASTIÄO NO BAIRRO JARDÍM VENEZA.
ADEMAIS, POR MEIO DESTE, SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS NAS RUAS CARLOS DRUMONND DE ANDRADE, JORGE AMADO E VINICIUS DE
MORAES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O
CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE FAZENDA RIO GRANDE,
ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO A PORTARIA N° 10/2017, POR MEIO DA
PROPOSTA N° 15162 FORMULADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE APOIO A LMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS DA SAÚDE - SAIPS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO
WANDSCHEER PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O
CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE FAZENDA RIO GRANDE,
ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO A PORTARIA N° 10/2017, POR MEIO DA
PROPOSTA N° 15162 FORMULADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE APOIO A LMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS DA SAÚDE - SAIPS.

SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".

“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.