Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 116 de 2018 em 11ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (11ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 116 de 2018
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.