Resumo (11ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS: RIO PRETO, RIO PARDO, RIO MUCURI, RIO CURUA E RIO LRIRI TODAS NO BAÍRRO IGUAÇU.

INDICAM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL (TRAVESSIA ELEVADA), NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. DÉCIO DOSSI, LOCALÍZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DA LOMBADA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA MÔNICA E AV. MATO GROSSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA USB - UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA , CUJA A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DE CALÇADA (RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES) E SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCIUSIVA PARA PESSOAS COM MOBMDADE REDUZIDA LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, 1382 BAIRRO ESTADOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO DA AV. BRASIL, MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO 628 AO 1995, NO NOSSO MUNICÍPÍO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO, RAMPAS DE ACESSO E A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL DE AMBOS OS LADOS QUE ABRANJA O PERCURSO ENTRE A RUA CEREJEIRA E A AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUEM UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NO INÍCIO DA RUA JOÃO CUBIS ESQUINA COM A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNÍCÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA REFERENTE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO, COM SEUS DEVIDOS PROFISSIONAIS LOTADOS E QUAIS SEUS IMPACTOS, PARA AVALIAR OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A INSTAIAÇÃO DE BARRAS PARA MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM DIVERSOS PONTOS DO PARQUE MULTI EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA GOIABEIRA, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, COM OBRAS QUE INCLUAM MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE IAZER NO BAIRRO VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÖES ASFÁLTICAS INCLUINDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GROENLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO NA AVENIDA CEDRO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA A AVENIDA PARAGUAI ESQUINA COM RUA BOLÍVIA NO BAIRRO NAÇÕES, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA JORGE AMADO PRÓXIMA A CASA NÚMERO 451, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA AV BRASIL COM A AV CEDRO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TELHADO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOIA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA SCHWAIBE BORGES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO, PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS, DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS: I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI: II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI: III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ- SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS ESTES PROGRAMAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) O QUE POSSIBILITARÁ O ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONTRA O AGRESSOR DE MANEIRA MAIS ÁGIL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS: I - QUAL A POSSÍBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN; LL - QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO BALDAN NO ENSINO FUNDAMENTAL; ILL - SE A ESCOLA ANTÔNIO BALDAN TEM ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÄO NA QUANTIDADE DAS SALAS DE AULA, SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS; IV - SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ANTÔNIO BALDAN;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PARA QUE ENVIE RS 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEÍROS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR DE UM CENTRO AMBULATORIAL DE PSICOLOGIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENA JUNTAMENTE COM A ACADEMIA AO AR LIVRE, À SER INSTALADA, AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÄO NO BAIRRO JARDÍM VENEZA. ADEMAIS, POR MEIO DESTE, SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS CARLOS DRUMONND DE ANDRADE, JORGE AMADO E VINICIUS DE MORAES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE: A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA, QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO? B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA? C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS. D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS SALAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO A PORTARIA N° 10/2017, POR MEIO DA PROPOSTA N° 15162 FORMULADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE APOIO A LMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA SAÚDE - SAIPS.

SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA, JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.