Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE POSSÍVEL ESTILO “PERUA" OU MICRO- ÔNIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 13.602.506/0001-12, COM ENDEREÇO NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE POSSÍVEL ESTILO “PERUA" OU MICRO- ÔNIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 13.602.506/0001-12, COM ENDEREÇO NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE É A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELEÇA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NAS RUAS CITADAS NA LEI 1.205 QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O CEP INDIVIDUAL. NOS TERMOS DA LEI 1.205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. (SEGUE EM ANEXO A LEI MENCIONADA)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE É A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELEÇA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NAS RUAS CITADAS NA LEI 1.205 QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O CEP INDIVIDUAL. NOS TERMOS DA LEI 1.205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. (SEGUE EM ANEXO A LEI MENCIONADA)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RUAS: TANGARA, CURIÓ E BEIJA-FLOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RUAS: TANGARA, CURIÓ E BEIJA-FLOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO PARA ESTE ANO, REQUER SEJA FEITO PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE SAIBRO, LOMBADAS FÍSICAS E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO PARA ESTE ANO, REQUER SEJA FEITO PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE SAIBRO, LOMBADAS FÍSICAS E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL DA CÂMERA DE MONITORAMENTO QUE ESTÁ INSTALADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE VILA MARLI SER DESLOCADA E INSTALADA NA AV. PARAGUAI, ESQUINA COM A AV. HOLANDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL DA CÂMERA DE MONITORAMENTO QUE ESTÁ INSTALADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE VILA MARLI SER DESLOCADA E INSTALADA NA AV. PARAGUAI, ESQUINA COM A AV. HOLANDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PETROBRÁS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS DUTOS SOTERRADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÕES DA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS QUE HOJE SE ENCONTRA CHEIA DE BURACOS PRECISANDO DE MELHORIAS ASFÁLTICAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PETROBRÁS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS DUTOS SOTERRADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÕES DA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS QUE HOJE SE ENCONTRA CHEIA DE BURACOS PRECISANDO DE MELHORIAS ASFÁLTICAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SE O MESMO CONTEMPLARÁ REFORMAS JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SE O MESMO CONTEMPLARÁ REFORMAS JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA APORTE DE MEDICAMENTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA APORTE DE MEDICAMENTOS.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR PARCERIA COM HOSPITAIS DE CURITIBA E REGIÃO TAIS COMO, HOSPITAL DO ROCIO, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL ANGELINA CARON PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR PARCERIA COM HOSPITAIS DE CURITIBA E REGIÃO TAIS COMO, HOSPITAL DO ROCIO, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL ANGELINA CARON PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 23.969.759,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E VINTE CENTAVOS)”.

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 23.969.759,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E VINTE CENTAVOS)”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.