Resumo (26ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS QUARESMEIRA BAIRRO EUCALIPTOS, RUA JORGE AMADO E RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PRÓXIMO AO COLÉGIO ANDERSON RANGEL ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO COM LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA VITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA CANCHA DE ESPORTE NO TERRENO ANEXO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM VENEZA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A PINTURA COM O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS. O LOCAL JULGADO COMO APROPRIADO PELA DIREÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO É O MURO DA INSTITUIÇÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA COM ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAÇÕES MAIS PRECISAMENTE SITUADO NA RUA EGITO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE E PINTURAS DE FAIXAS NA AV. GROENLÂNDIA PRÓXIMO AO NÚMERO 834.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE POSSÍVEL ESTILO “PERUA" OU MICRO- ÔNIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 13.602.506/0001-12, COM ENDEREÇO NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE É A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELEÇA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NAS RUAS CITADAS NA LEI 1.205 QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O CEP INDIVIDUAL. NOS TERMOS DA LEI 1.205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. (SEGUE EM ANEXO A LEI MENCIONADA)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RUAS: TANGARA, CURIÓ E BEIJA-FLOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO PARA ESTE ANO, REQUER SEJA FEITO PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE SAIBRO, LOMBADAS FÍSICAS E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL DA CÂMERA DE MONITORAMENTO QUE ESTÁ INSTALADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE VILA MARLI SER DESLOCADA E INSTALADA NA AV. PARAGUAI, ESQUINA COM A AV. HOLANDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PETROBRÁS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS DUTOS SOTERRADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÕES DA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS QUE HOJE SE ENCONTRA CHEIA DE BURACOS PRECISANDO DE MELHORIAS ASFÁLTICAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SE O MESMO CONTEMPLARÁ REFORMAS JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA APORTE DE MEDICAMENTOS.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR PARCERIA COM HOSPITAIS DE CURITIBA E REGIÃO TAIS COMO, HOSPITAL DO ROCIO, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL ANGELINA CARON PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.969.759,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS - PROBEN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.