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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2017

Número

55

Data de Apresentação

01/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2031_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
    FOMENTO À ECONOMIA SOLIDARIA, CRIA O
    CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA
    SOLIDARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE
    ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE
    FAZENDA RIO GRANDE, E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI