Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM
COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE
PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM
COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE
PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA - SEIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE EM CONJUNTO PROMOVAM AÇÖES NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU,
CONECTANDO OS BAIRROS CURITIBANOS DA CAXIMBA OU CAMPO DE SANTANA ATÉ O
BAIRRO FAZENDENSE IGUAÇU

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA - SEIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE EM CONJUNTO PROMOVAM AÇÖES NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU,
CONECTANDO OS BAIRROS CURITIBANOS DA CAXIMBA OU CAMPO DE SANTANA ATÉ O
BAIRRO FAZENDENSE IGUAÇU

REQUER SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA -
COMEC E O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM AÇÃO
CONJUNTA REALIZEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA
RIO GRANDE/SITIO CERCADO VIA UMBARÁ, PREFERENCIALMENTE PARANDO PARA
EMBARQUE/DESEMBARQUE NOS PONTOS DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ,
NICOLA PELLANDA E LONDRINA, ATÉ CHEGAR AO TERMINAL SITIO CERCADO EM CURITIBA.

REQUER SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA -
COMEC E O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM AÇÃO
CONJUNTA REALIZEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA
RIO GRANDE/SITIO CERCADO VIA UMBARÁ, PREFERENCIALMENTE PARANDO PARA
EMBARQUE/DESEMBARQUE NOS PONTOS DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ,
NICOLA PELLANDA E LONDRINA, ATÉ CHEGAR AO TERMINAL SITIO CERCADO EM CURITIBA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,
RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS E/OU CONVÊNÍOS QUE O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE MANTÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,
RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS E/OU CONVÊNÍOS QUE O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE MANTÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE:
I- QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA TAXA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
II- ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUAL A DESTINAÇÃO QUE É DADA
DESTES RECURSOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE?

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE:
I- QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA TAXA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
II- ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUAL A DESTINAÇÃO QUE É DADA
DESTES RECURSOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA,
EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÉS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA A CIDADE DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA,
EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÉS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA A CIDADE DE
FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"