Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DETERMINA A FORMA DE REATUALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “DETERMINA A FORMA DE REATUALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR
INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO QUE SERÁ PAGA AOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CONFORME ESPECÍFICA E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR
INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO QUE SERÁ PAGA AOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CONFORME ESPECÍFICA E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÎPIO DE INSERIR NAS
PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO
MUNDIAI DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÎPIO DE INSERIR NAS
PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO
MUNDIAI DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PRÈMIO MÉRITO ESPORTIVO
“ALBINO WOZNIACK" NO MUNICÎPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. A DISTINÇÃO
HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO
ESPORTIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÈMIO MÉRITO ESPORTIVO
“ALBINO WOZNIACK" NO MUNICÎPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. A DISTINÇÃO
HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO
ESPORTIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE FAZTRANS SOLICÍTE QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ ALTURA DO N° 1.100 ESQUINA COM
RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE FAZTRANS SOLICÍTE QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ ALTURA DO N° 1.100 ESQUINA COM
RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA MACIEIRA, LOCALIZADA
NO JARDIM SIDON BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA MACIEIRA, LOCALIZADA
NO JARDIM SIDON BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE NAS PROXIMIDADES DO
N° 530, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE NAS PROXIMIDADES DO
N° 530, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM EUROPA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM EUROPA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO JARDIM SANTARÉM PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM
EXAMES PREVENTIVOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO JARDIM SANTARÉM PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM
EXAMES PREVENTIVOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
RUA PEROBA, PRIORITARIAMENTE ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS, NO
BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
RUA PEROBA, PRIORITARIAMENTE ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS, NO
BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR
DA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA CEREJEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA
RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR
DA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA CEREJEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA
RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REMOÇÃO DE UM PINHEIRO, NA AVENIDA BRASIL
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 2227 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REMOÇÃO DE UM PINHEIRO, NA AVENIDA BRASIL
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 2227 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA
PEROBA, NO TRECHO ENTRE A RUA CEDRO E RUA PAINEIRAS, SITUADAS NO BAIRRO
EUCALIPTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA
PEROBA, NO TRECHO ENTRE A RUA CEDRO E RUA PAINEIRAS, SITUADAS NO BAIRRO
EUCALIPTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME INTEGRADAS AO
GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO E RUAS PRÓXIMAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME INTEGRADAS AO
GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO E RUAS PRÓXIMAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN.