Resumo (30ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DETERMINA A FORMA DE REATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO QUE SERÁ PAGA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CONFORME ESPECÍFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÎPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAI DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PRÈMIO MÉRITO ESPORTIVO “ALBINO WOZNIACK" NO MUNICÎPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE FAZTRANS SOLICÍTE QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ ALTURA DO N° 1.100 ESQUINA COM RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA MACIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SIDON BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE NAS PROXIMIDADES DO N° 530, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM EUROPA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO JARDIM SANTARÉM PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM EXAMES PREVENTIVOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEROBA, PRIORITARIAMENTE ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA CEREJEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REMOÇÃO DE UM PINHEIRO, NA AVENIDA BRASIL MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 2227 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEROBA, NO TRECHO ENTRE A RUA CEDRO E RUA PAINEIRAS, SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME INTEGRADAS AO GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RUAS PRÓXIMAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE EM CONJUNTO PROMOVAM AÇÖES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, CONECTANDO OS BAIRROS CURITIBANOS DA CAXIMBA OU CAMPO DE SANTANA ATÉ O BAIRRO FAZENDENSE IGUAÇU

REQUER SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA REALIZEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA RIO GRANDE/SITIO CERCADO VIA UMBARÁ, PREFERENCIALMENTE PARANDO PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE NOS PONTOS DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, NICOLA PELLANDA E LONDRINA, ATÉ CHEGAR AO TERMINAL SITIO CERCADO EM CURITIBA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS E/OU CONVÊNÍOS QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE MANTÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE: I- QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? II- ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUAL A DESTINAÇÃO QUE É DADA DESTES RECURSOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÉS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA A CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE- DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"