Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. DEPUTADO FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, PARA QUE
O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. DEPUTADO FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, PARA QUE
O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A
SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA
EXTENSÃO DA RUA ALUIZIO DE AZEVEDO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM
COM ESSE PROBLEMA NO BAÍRRO JARDIM COLONIAL, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM
PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO
DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A
SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA
EXTENSÃO DA RUA ALUIZIO DE AZEVEDO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM
COM ESSE PROBLEMA NO BAÍRRO JARDIM COLONIAL, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM
PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO
DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE O DEPÓSITO DE AREIA E PEDRA, SITUADO A RUA ARGENTINA, N°
131, BAIRRO NAÇÕES, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE O DEPÓSITO DE AREIA E PEDRA, SITUADO A RUA ARGENTINA, N°
131, BAIRRO NAÇÕES, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, PARA
QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA NAÇÕES II NO TRECHO
QUE ABRANGE A RUA ISLÂNDIA, VIRANDO A ESQUERDA PELA AV. ESTADOS UNIDOS, COM
CONVERSÃO A DIREITA NA AVENIDA HOLANDA ATÉ CONVERTER A DIREITA PELA RUA
LITUÃNIA, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NOVAMENTE A RUA LSLÂNDIA. COM ESTÁ
MODIFICAÇÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MAIS PONTOS PARA O
EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRECHOS MENCIONADOS E QUE
SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA
NAÇÕES II. MAPA ANEXO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, PARA
QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA NAÇÕES II NO TRECHO
QUE ABRANGE A RUA ISLÂNDIA, VIRANDO A ESQUERDA PELA AV. ESTADOS UNIDOS, COM
CONVERSÃO A DIREITA NA AVENIDA HOLANDA ATÉ CONVERTER A DIREITA PELA RUA
LITUÃNIA, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NOVAMENTE A RUA LSLÂNDIA. COM ESTÁ
MODIFICAÇÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MAIS PONTOS PARA O
EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRECHOS MENCIONADOS E QUE
SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA
NAÇÕES II. MAPA ANEXO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PIENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE ENCAMINHE PARA
ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE:
1) QUANTOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
CONFORME LEIS PROMULGADAS.
2) QUAIS AS LEIS E DECRETOS QUE PROMULGARAM ESTES CONSELHOS E QUAIS OS REGIMENTOS
INTERNOS DE CADA UM.
3) QUAIS SÃO OS NOMES DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS E DE QUAL INSTITUIÇÃO SÃO
REPRESENTANTES.
4) QUANTAS E QUAIS AS COMISSÕES EXISTEM NO MUNICÍPIO E SEUS INTEGRANTES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PIENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE ENCAMINHE PARA
ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE:
1) QUANTOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
CONFORME LEIS PROMULGADAS.
2) QUAIS AS LEIS E DECRETOS QUE PROMULGARAM ESTES CONSELHOS E QUAIS OS REGIMENTOS
INTERNOS DE CADA UM.
3) QUAIS SÃO OS NOMES DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS E DE QUAL INSTITUIÇÃO SÃO
REPRESENTANTES.
4) QUANTAS E QUAIS AS COMISSÕES EXISTEM NO MUNICÍPIO E SEUS INTEGRANTES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 12.527/2011,
CONHECIDA COMO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PLANOS DE CARREIRA, REGULAMENTADOS
PELA LEI 48/2012, 92/2014 E 103/2014, DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 12.527/2011,
CONHECIDA COMO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PLANOS DE CARREIRA, REGULAMENTADOS
PELA LEI 48/2012, 92/2014 E 103/2014, DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÄO DO ESTADO DO
PARANÁ (SEED/PR) PARA QUE O MESMO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS
PREVISÖES PARA QUE SEJA REALIZADA AS DEVIDAS REFORMAS NO GINÁSIO DO COLÉGIO
ESTADUAL ANITA CANET, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÄO DO ESTADO DO
PARANÁ (SEED/PR) PARA QUE O MESMO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS
PREVISÖES PARA QUE SEJA REALIZADA AS DEVIDAS REFORMAS NO GINÁSIO DO COLÉGIO
ESTADUAL ANITA CANET, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE
TÉCNICA E POSSIBILIDADE DE RELOCAÇÃO DO PONTO DE TÁXI QUE HOJE SE ENCONTRA NA
AV. DAS AMÉRICAS, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA QUE PASSE A ESTAR NO
OUTRO LADO DESTE MESMO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE AO NOVO CENTRO
COMERCIAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO
EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE
TÉCNICA E POSSIBILIDADE DE RELOCAÇÃO DO PONTO DE TÁXI QUE HOJE SE ENCONTRA NA
AV. DAS AMÉRICAS, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA QUE PASSE A ESTAR NO
OUTRO LADO DESTE MESMO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE AO NOVO CENTRO
COMERCIAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO
EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."