Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE 2012". - - SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE 2012". |
Aprovado ABSTENÇÃO DO VEREADOR PROF. MARLON. PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado ABSTENÇÃO DO VEREADOR POLICIAL BATISTA. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE. - - SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Dudu Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE." - - SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE." |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. ” - - SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. ” |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 14 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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