Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DE SOUZA, PARA
QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÖES NO SENTIDO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR,
PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCÍA SOCIAL
E HABITAÇÃO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DE SOUZA, PARA
QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÖES NO SENTIDO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR,
PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCÍA SOCIAL
E HABITAÇÃO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO
TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS MINI-ARENAS E DUAS ACADEMÍAS AO AR LIVRE
PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO
TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS MINI-ARENAS E DUAS ACADEMÍAS AO AR LIVRE
PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDUSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGAS
DE ESTÁGIO E EMPREGO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDUSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGAS
DE ESTÁGIO E EMPREGO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, AOS CUIDADOS DO SR. RAPHAEL
TADASHI DINIZ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA
REDE DE ESGOTO, NA REGIÃO DO JARDIM HORTÊNCÍA III E IV, NO BAIRRO EUCALIPTOS
NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, AOS CUIDADOS DO SR. RAPHAEL
TADASHI DINIZ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA
REDE DE ESGOTO, NA REGIÃO DO JARDIM HORTÊNCÍA III E IV, NO BAIRRO EUCALIPTOS
NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á COMEC, PARA QUE AMPLIE O PONTO DE ÔNÍBUS
DA LINHA FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO MANDIRITUBA, QUE HOJE SE ENCONTRA NA
MARGEM DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO KM 126, EM FRENTE AO ANTIGO TERMINAL
RODOVIÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á COMEC, PARA QUE AMPLIE O PONTO DE ÔNÍBUS
DA LINHA FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO MANDIRITUBA, QUE HOJE SE ENCONTRA NA
MARGEM DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO KM 126, EM FRENTE AO ANTIGO TERMINAL
RODOVIÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO À COMEC E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS
POSSIBILITEM AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO A IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO) DE UM
DISPOSITIVO TEMPORIZADOR NA CATRACA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO
GRANDE, POSSIBILITANDO A SAIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE POR
TEMPO DETERMINADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO À COMEC E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS
POSSIBILITEM AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO A IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO) DE UM
DISPOSITIVO TEMPORIZADOR NA CATRACA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO
GRANDE, POSSIBILITANDO A SAIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE POR
TEMPO DETERMINADO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL EDMAR ARRUDA, PARA QUE
POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR
RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA EM
ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E TAMBÉM
UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CÍNQÜENTA MIL
REAIS) DESTINADOS A SECRETARIA DA SAÚDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL EDMAR ARRUDA, PARA QUE
POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR
RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA EM
ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E TAMBÉM
UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CÍNQÜENTA MIL
REAIS) DESTINADOS A SECRETARIA DA SAÚDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL REFERENTE AS LICENÇAS DE OBRAS DE DRENAGEM E ALVARÁ DE
CONSTRUÇÃO DA ÁREA SITUADA NA RUA SÃO .JOSE LOTE 07 ESQUINA COM RIO PIQUIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL REFERENTE AS LICENÇAS DE OBRAS DE DRENAGEM E ALVARÁ DE
CONSTRUÇÃO DA ÁREA SITUADA NA RUA SÃO .JOSE LOTE 07 ESQUINA COM RIO PIQUIRI.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE
VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE
VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DETERMINA A FOMA DE REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “DETERMINA A FOMA DE REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: DISPÖE SOBRE A ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM
TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

SUMULA: DISPÖE SOBRE A ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM
TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.