Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “PROMOVE A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES
INTEGRANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE
2014, PARA A LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRI!
DE 2012, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “PROMOVE A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES
INTEGRANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE
2014, PARA A LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRI!
DE 2012, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCLUÍ
DISPOSITIVOS NO BOJO DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE
1.° DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCLUÍ
DISPOSITIVOS NO BOJO DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE
1.° DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM
BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS
E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM
BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS
E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE
ESPECIFICA RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 845, DE 08 DE
SETEMBRO DE 201 1

.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE
ESPECIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.
510, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007".

.

SUMULA: “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES PARA CÁLCULOS DOS VALORES PARA
EFEITOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO
DE 2018, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

..

OS VEREADORES PAULO CESAR NOGUEIRA, PAULO EDUARDO DOS SANTOS, MARLON
ROBERTO FERREIRA E RAFAEL CAMPANER QUE ADIANTE SUBSCREVEM NOS USOS DE
SUAS ATRIBUIÇOES IEGAIS E REGIMENTAIS SUBMETEM AO PLENÁRIO A SEGUINTE
PROPOSIÇÃO:

OS VEREADORES PAULO CESAR NOGUEIRA, PAULO EDUARDO DOS SANTOS, MARLON
ROBERTO FERREIRA E RAFAEL CAMPANER QUE ADIANTE SUBSCREVEM NOS USOS DE
SUAS ATRIBUIÇOES IEGAIS E REGIMENTAIS SUBMETEM AO PLENÁRIO A SEGUINTE
PROPOSIÇÃO:

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA
ELEVADA NA RUA SÍBIPIRUNA, EM FRENTE AO NÚMERO 404, BAIRRO NAÇÕES E RUA FRANCISCO
CLAUDINO MACHADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE AO NÚMERO 18.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA
ELEVADA NA RUA SÍBIPIRUNA, EM FRENTE AO NÚMERO 404, BAIRRO NAÇÕES E RUA FRANCISCO
CLAUDINO MACHADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE AO NÚMERO 18.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO 2 VAGAS DE VEÍCULOS DE
DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA FARID STEPHENS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO 2 VAGAS DE VEÍCULOS DE
DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA FARID STEPHENS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BUTIÁ,
ENTRE A AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BUTIÁ,
ENTRE A AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSÍCA OU
ELETRÔNICA PRÓXIMO A SERRARIA SÃO SEBASTIÃO NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
MACHADO SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSÍCA OU
ELETRÔNICA PRÓXIMO A SERRARIA SÃO SEBASTIÃO NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
MACHADO SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR A
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS
NECESSÁRIAS, NA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR A
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS
NECESSÁRIAS, NA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE LIMPEZA NOS MEIO FIOS E ROÇADA NA
EXTENSÃO DA RUA RIO TEJO NO BAIRRO IGUAÇU E SE POSSÍVEL IMPLANTAÇÄO DE ÁREA
DE PASSEÍO PARA PEDESTRES.

INDICO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE LIMPEZA NOS MEIO FIOS E ROÇADA NA
EXTENSÃO DA RUA RIO TEJO NO BAIRRO IGUAÇU E SE POSSÍVEL IMPLANTAÇÄO DE ÁREA
DE PASSEÍO PARA PEDESTRES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA
RAMPA E ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO DANDO PASSAGEM ENTRE A RUA RIO
OIAPOQUE E RUA RIO TAPAJÓS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA
RAMPA E ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO DANDO PASSAGEM ENTRE A RUA RIO
OIAPOQUE E RUA RIO TAPAJÓS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, AVALIAÇÕES E AÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE
QUE O NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE FAÇA PARTE DO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA DO GOVERNO FEDERAL , COM OS OBJETIVOS DE ADEQUAR A FROTA DE VEÍCULOS
ESCOLARES PARA GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DA REDE
MUNICIPAL E DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL PARA AJUDAR A CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA
EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, AVALIAÇÕES E AÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE
QUE O NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE FAÇA PARTE DO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA DO GOVERNO FEDERAL , COM OS OBJETIVOS DE ADEQUAR A FROTA DE VEÍCULOS
ESCOLARES PARA GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DA REDE
MUNICIPAL E DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL PARA AJUDAR A CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA
EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, EM FRENTE AO
MERCADO RECANTO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, EM FRENTE AO
MERCADO RECANTO.