Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
01/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR
EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE
O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS
ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR
EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE
O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS
ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.
Indexação
Observação