Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO COM A ESTRE AMBIENTAL NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS IGUARAÇU - CGR, BEM COMO SE A REFERIDA EMPRESA
VEM CUMPRINDO COM OS COMPROMISSOS PACTUADOS.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO COM A ESTRE AMBIENTAL NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS IGUARAÇU - CGR, BEM COMO SE A REFERIDA EMPRESA
VEM CUMPRINDO COM OS COMPROMISSOS PACTUADOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES
ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA
SEQUÊNCIA, COM RELAÇÃO À REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO:
- COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGÍA - MOTIVO PELO QUAL NÃO
SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÖES DE CONSUMO NESTA REGIÃO.
- SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SE HÁ PREVISÃO
PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOCAL, SE SIM QUAL A
DATA PREVISTA, SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS.
- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - JUSTIFICATIVA
PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CEP NAS RUAS DA LOCALIDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES
ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA
SEQUÊNCIA, COM RELAÇÃO À REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO:
- COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGÍA - MOTIVO PELO QUAL NÃO
SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÖES DE CONSUMO NESTA REGIÃO.
- SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SE HÁ PREVISÃO
PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOCAL, SE SIM QUAL A
DATA PREVISTA, SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS.
- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - JUSTIFICATIVA
PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CEP NAS RUAS DA LOCALIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE
EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN.PROF.“MARYLE AP.“SCHETTERT FERRI E
SUA DIREÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE
REUNIOES, REFERENTE:
1) COMO FOI E ESTÁ SENDO CONSTITUÍDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO MESMO.
2) SE HÁ UM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO, E QUE
FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO SÃO APLICADAS.
3) SE HÁ O RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO QUAIS SÃO AS MÚSICAS TOCADAS DURANTE ESTE
RECREIO / LNTERVALO E COMO FORAM DEFÍNIDAS, RATIFICADAS E QUAL O OBJETIVO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE
EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN.PROF.“MARYLE AP.“SCHETTERT FERRI E
SUA DIREÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE
REUNIOES, REFERENTE:
1) COMO FOI E ESTÁ SENDO CONSTITUÍDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO MESMO.
2) SE HÁ UM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO, E QUE
FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO SÃO APLICADAS.
3) SE HÁ O RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO QUAIS SÃO AS MÚSICAS TOCADAS DURANTE ESTE
RECREIO / LNTERVALO E COMO FORAM DEFÍNIDAS, RATIFICADAS E QUAL O OBJETIVO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÖES SOBRE OS CANDIDATES APROVADOS EM
CONCURSO PUBLICO AGUARDANDO CHAMAMENTO, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
NOME DO CANDIDATO, CARGO PARA O QUAI FOI APROVADO, QUAL SUA COLOCAÇÃO NA
"FILA DE ESPERA", N° DO EDITAL, DATA DA REALIZAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÖES SOBRE OS CANDIDATES APROVADOS EM
CONCURSO PUBLICO AGUARDANDO CHAMAMENTO, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
NOME DO CANDIDATO, CARGO PARA O QUAI FOI APROVADO, QUAL SUA COLOCAÇÃO NA
"FILA DE ESPERA", N° DO EDITAL, DATA DA REALIZAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, AFIM DE QUE ENVIEM INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CRIAÇÄO DE MAIS O4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO
COLÉGIO ESTADUAL LÍRIA MICHELETO NICHELE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE›PR.
ESTE DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO NA DATA DE 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 PROTOCOLO DE N° 11.015.751-7.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, AFIM DE QUE ENVIEM INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CRIAÇÄO DE MAIS O4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO
COLÉGIO ESTADUAL LÍRIA MICHELETO NICHELE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE›PR.
ESTE DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO NA DATA DE 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 PROTOCOLO DE N° 11.015.751-7.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO
TOMADAS PARA AMENIZAR O FORTE ODOR QUE VEM SENDO EMITIDO EM VIRTUDE DO LIXO
DOMÉSTICO QUE É DEPOSITADO NA ÁREA DESTINADA PARA RECEBER ESTES MATERIAIS.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO
TOMADAS PARA AMENIZAR O FORTE ODOR QUE VEM SENDO EMITIDO EM VIRTUDE DO LIXO
DOMÉSTICO QUE É DEPOSITADO NA ÁREA DESTINADA PARA RECEBER ESTES MATERIAIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE
MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO MAURICIO, NO FINAL DA RUA RIO
AMAZONAS BAIRRO ESTADOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
MUNICÍPIO MANDIRITUBA, BEM COM, QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA PONTE OU ATÉ MESMO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE
MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO MAURICIO, NO FINAL DA RUA RIO
AMAZONAS BAIRRO ESTADOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
MUNICÍPIO MANDIRITUBA, BEM COM, QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA PONTE OU ATÉ MESMO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMEC ( COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE
FAZENDA RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO SANTA MARIA.
ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO. O ÔNIBUS VEM DO TERMINAL ENTRA A RUA PERNAMBUCO SEGUINDO
PELA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL ADENTRANDO A RUA UBERABA, GOIANIA E RUA CURITIBA ATÉ O FINAL
VOLTANDO PELA PRÓPRIA CURITIBA E RETORNANDO AO TERMINAL PELA BR 116.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMEC ( COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE
FAZENDA RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO SANTA MARIA.
ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO. O ÔNIBUS VEM DO TERMINAL ENTRA A RUA PERNAMBUCO SEGUINDO
PELA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL ADENTRANDO A RUA UBERABA, GOIANIA E RUA CURITIBA ATÉ O FINAL
VOLTANDO PELA PRÓPRIA CURITIBA E RETORNANDO AO TERMINAL PELA BR 116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE PARA A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, INFORME SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
TERMINAL DE ÔNIBUS NA PARTE “SUL" DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE PARA A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, INFORME SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
TERMINAL DE ÔNIBUS NA PARTE “SUL" DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA - FAZCULT.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA - FAZCULT.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE OS PLANTÕES
DIURNOS E NOTURNOS;
2 - QUANTOS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO EMPREGADOS EFETIVAMENTE NAS RUAS DE NOSSA
CIDADE;
3 - QUAIS FORAM AS ATRIBUIÇÖES DETERMINADAS AOS ÚLTIMOS 16 GUARDAS MUNICIPAIS
NOMEADOS;
4 - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS OUTROS
13 GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO;
5 - CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ADOTADA PELA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL E O NÚMERO DE VIATURAS ADEQUADO PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
6 - QUAL A DESTINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE OS PLANTÕES
DIURNOS E NOTURNOS;
2 - QUANTOS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO EMPREGADOS EFETIVAMENTE NAS RUAS DE NOSSA
CIDADE;
3 - QUAIS FORAM AS ATRIBUIÇÖES DETERMINADAS AOS ÚLTIMOS 16 GUARDAS MUNICIPAIS
NOMEADOS;
4 - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS OUTROS
13 GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO;
5 - CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ADOTADA PELA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL E O NÚMERO DE VIATURAS ADEQUADO PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
6 - QUAL A DESTINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “5S" NA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR OS FUNCIONÁRIOS E
PROPORCIONAR PROCESSOS DE TRABALHO MAIS EFICIENTES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “5S" NA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR OS FUNCIONÁRIOS E
PROPORCIONAR PROCESSOS DE TRABALHO MAIS EFICIENTES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA
PARA QUE O MESMO REPASSE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$
200.000,00, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÄO DA RUA MACAÚBA NO BAIRRO
EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA
PARA QUE O MESMO REPASSE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$
200.000,00, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÄO DA RUA MACAÚBA NO BAIRRO
EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍAL NO VALOR DE
R$ 170.465,38 (CENTO E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍAL NO VALOR DE
R$ 170.465,38 (CENTO E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1139/2017, CONFORME
ESPECIFICA.

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1139/2017, CONFORME
ESPECIFICA.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCÍO DE 2017, CRÉDITO ADICÍONAL ESPECÍAL
NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)". ,

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCÍO DE 2017, CRÉDITO ADICÍONAL ESPECÍAL
NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)". ,

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM
ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A
JUSTIFÍCATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO
DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS SANÇÖES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM
ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A
JUSTIFÍCATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO
DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS SANÇÖES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CONSELHO DA COMUNIDADE DA
COMARCA DE FAZENDA RIO
GRANDE."

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CONSELHO DA COMUNIDADE DA
COMARCA DE FAZENDA RIO
GRANDE."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR
EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE
O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS
ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR
EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE
O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS
ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"