Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE."

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE."

SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE
AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E
CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA
RIO GRANDE”.

“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE
AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E
CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA
RIO GRANDE”.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA DOAÇÃO DE
BENS INSERVÍVEIS COMO MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE SALA DE AULA, PARA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BOA ESPERANÇA, NA CCNFORMIDADE QUE DIZ A LEI FEDERAL N°
8.987/95, QUE INCITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS EM CONFORMIDADE COM
A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE
LICITAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONFORME TRATADO PELA LEI 8.666/93. SENDO QUE
OS EQUIPAMENTOS E MÓVEIS SERVIRÃO DE RECURSOS PARA AÇÖES DE SERVIÇOS DE INTERESSE
SOCIAL NA COMUNIDADE COMO CURSOS E OFICINAS DE ARLES E OFÍCIOS. E QUE NO TERMO DE
DOAÇÃO, FIQUE DEFINIDA A FORMA/CIRCUNSTÂNCIA EM QUE SERÃO EMPREGADOS OS BENS
MÓVEIS DOADOS E QUE CONSTE EM TAL INSTRUMENTO CLÁUSULA DE RETROCESSÃO QUE GARANTA O
RETORNO DOS BENS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO OBJETO DA
DOAÇÃO EM FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA DOAÇÃO DE
BENS INSERVÍVEIS COMO MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE SALA DE AULA, PARA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BOA ESPERANÇA, NA CCNFORMIDADE QUE DIZ A LEI FEDERAL N°
8.987/95, QUE INCITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS EM CONFORMIDADE COM
A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE
LICITAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONFORME TRATADO PELA LEI 8.666/93. SENDO QUE
OS EQUIPAMENTOS E MÓVEIS SERVIRÃO DE RECURSOS PARA AÇÖES DE SERVIÇOS DE INTERESSE
SOCIAL NA COMUNIDADE COMO CURSOS E OFICINAS DE ARLES E OFÍCIOS. E QUE NO TERMO DE
DOAÇÃO, FIQUE DEFINIDA A FORMA/CIRCUNSTÂNCIA EM QUE SERÃO EMPREGADOS OS BENS
MÓVEIS DOADOS E QUE CONSTE EM TAL INSTRUMENTO CLÁUSULA DE RETROCESSÃO QUE GARANTA O
RETORNO DOS BENS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO OBJETO DA
DOAÇÃO EM FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO NAS CALÇADAS DA
RUA LTÁLÍA, NO BAIRRO NAÇÖES NESTE MUNICÍPIO, PRÍORÍTARIAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO N° 290, ONDE EXISTE UM PONTO DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO NAS CALÇADAS DA
RUA LTÁLÍA, NO BAIRRO NAÇÖES NESTE MUNICÍPIO, PRÍORÍTARIAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO N° 290, ONDE EXISTE UM PONTO DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ NICHELE NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ NICHELE NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS
CALÇADAS, INCLUINDO ROÇADA NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA VITÓRIA DO BAIRRO
EUCALIPTOS MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS; GROELÂNDÍA, GOIABEIRA, CAMBARÁ,
IMBÚIA E AVENIDA CEDRO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS
CALÇADAS, INCLUINDO ROÇADA NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA VITÓRIA DO BAIRRO
EUCALIPTOS MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS; GROELÂNDÍA, GOIABEIRA, CAMBARÁ,
IMBÚIA E AVENIDA CEDRO.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE
ATIVIDADES FÍSICAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ABACATEIRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE
ATIVIDADES FÍSICAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ABACATEIRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO
O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS NA
AVENIDA PAINEIRAS SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO
O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS NA
AVENIDA PAINEIRAS SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADA
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA ROMÊNIA, (CONJUNTO PINHEIRAIS) E SE POSSÍVEL
FOR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO MESMO LUGAR.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADA
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA ROMÊNIA, (CONJUNTO PINHEIRAIS) E SE POSSÍVEL
FOR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO MESMO LUGAR.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS DE ASFALTO E
DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA VIRMOND E TRAVESSA PIEN.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS DE ASFALTO E
DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA VIRMOND E TRAVESSA PIEN.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BEM-TE-VI ESQUINA COM A RUA
CANÁRIOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BEM-TE-VI ESQUINA COM A RUA
CANÁRIOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A RUA VINHEIROS, BAIRRO EUCALIPTOS,
FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A RUA VINHEIROS, BAIRRO EUCALIPTOS,
FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE Á PREFEITURA DANDO ACESSO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE Á PREFEITURA DANDO ACESSO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.