Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2017
Número
53
Data de Apresentação
06/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE
AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E
CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA
RIO GRANDE”.
DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE
AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E
CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA
RIO GRANDE”.
Indexação
Observação