Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA". - - SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA, JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". - - SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA, JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Coxinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Dudu Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |