Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".

SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"