1 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".
Obs.: SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2017
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".
Obs.: SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".
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Aprovado
Obs.: ABSTENÇÃO DA VEREADORA ISABEL BARAN. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2017
Autores: Delegado Fabio Machado, Dudu Santos, Gilmar José Petry, Irmão José Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon, Rafael Campaner
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"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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