Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REAVALIADA A CONTAGEM POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REAVALIADA A CONTAGEM POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA FLAMINGOS,(BAIRRO GRALHA AZUL) À BR. 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA FLAMINGOS,(BAIRRO GRALHA AZUL) À BR. 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA:
-COPEL -SANEPAR -DETRAN -FORÚM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA;
-COPEL - NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO RESIDENCIAL, RURAL, INDUSTRIAL E COMERCIAL.
-SANEPAR - NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA, SENDO RESIDENCIAL, RURAL, INDUSTRIAL E COMERCIAL. BEM COMO NUMERO DE REDE DE ESGOTO JÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO.
-DETRAN - NUMERO EXATO DE VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.
-FORÚM ELEITORAL - NÚMERO DE ELEITORES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO E NUMERO DE ELEITORES APTOS.
-INSS - NÚMERO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DE BENEFÍCIOS CONCEDIDO NO MUNICÍPIO
-SETP - NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS (RESIDENTE EM FAZENDA RIO GRANDE) COM CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA.
-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS.
-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMELS E NO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). NA OPORTUNIDADE O NUMERO DE CRIANÇAS EXISTENTE NO CADASTRO DE ESPERA PARA VAGA NO CMEI.
-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS MENSALMENTE, NÚMERO DE INSCRITOS E ATENDIMENTO A PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS, NÚMERO DE ATENDIMENTO MENSAL NA CASA DE PASSAGEM, NUMERO DE INSCRITOS E BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS RELACIONADOS A HABITAÇÃO.
-SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA REFERENTE A LOTES RESIDENCIAIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
-CONSELHO TUTELAR - NÚMERO DE ATENDIMENTO MENSAL NO ANO DE 2016.
-COMEC - NÚMERO DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE COLETIVO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE! CURITIBA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE INCLUIR MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA EUCALIPTOS III E ALTERAR O TRAJETO ATUAL QUE ATENDE PARTE DA AV. AURORA PARA QUE PERCORRA ATÉ O FINAL DESSA AVENIDA E RETORNE PELA MESMA, ASSIM ATENDERÁ UMA QUANTIDADE MAIOR DE MORADORES.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE INCLUIR MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA EUCALIPTOS III E ALTERAR O TRAJETO ATUAL QUE ATENDE PARTE DA AV. AURORA PARA QUE PERCORRA ATÉ O FINAL DESSA AVENIDA E RETORNE PELA MESMA, ASSIM ATENDERÁ UMA QUANTIDADE MAIOR DE MORADORES.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 64/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 130/2016, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ PROPOR A ESTA CASA DE LEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE VISAM CONTEMPLAR OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DEMONSTRARAM IRRESIGNAÇÃO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SE OBTER O REFERIDO BENEFICIO FINANCEIRO, DECORRENTE DESTA GRATIFICAÇÃO E QUE SE SENTEM PREJUDICADOS POR ISSO.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 64/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 130/2016, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ PROPOR A ESTA CASA DE LEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE VISAM CONTEMPLAR OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DEMONSTRARAM IRRESIGNAÇÃO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SE OBTER O REFERIDO BENEFICIO FINANCEIRO, DECORRENTE DESTA GRATIFICAÇÃO E QUE SE SENTEM PREJUDICADOS POR ISSO.

REQUER QUE SEJA TOMADA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H; PARA ÀS 18:00H.

REQUER QUE SEJA TOMADA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H; PARA ÀS 18:00H.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL:
RUA JATOBÁ, 525, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À FACULDADE FACEAR(FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA) RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL:
RUA JATOBÁ, 525, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À FACULDADE FACEAR(FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA) RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO O REFERIDO CONSELHO COM SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES, COMO, ONDE E EM QUE DATAS ESTÃO DEFINIDOS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E SE, ELAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE ASSIM ESTIVER OCORRENDO, DE QUE FORMA TEREMOS ACESSO A COPIAS DAS ATAS E REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. E DE QUE FORMA OS CONSELHEIROS FAZEM O CUMPRIMENTO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO O REFERIDO CONSELHO COM SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES, COMO, ONDE E EM QUE DATAS ESTÃO DEFINIDOS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E SE, ELAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE ASSIM ESTIVER OCORRENDO, DE QUE FORMA TEREMOS ACESSO A COPIAS DAS ATAS E REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. E DE QUE FORMA OS CONSELHEIROS FAZEM O CUMPRIMENTO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.