Resumo (1ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REAVALIADA A CONTAGEM POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA FLAMINGOS,(BAIRRO GRALHA AZUL) À BR. 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA: -COPEL -SANEPAR -DETRAN -FORÚM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO)

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE INCLUIR MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA EUCALIPTOS III E ALTERAR O TRAJETO ATUAL QUE ATENDE PARTE DA AV. AURORA PARA QUE PERCORRA ATÉ O FINAL DESSA AVENIDA E RETORNE PELA MESMA, ASSIM ATENDERÁ UMA QUANTIDADE MAIOR DE MORADORES.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 64/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 130/2016, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ PROPOR A ESTA CASA DE LEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE VISAM CONTEMPLAR OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DEMONSTRARAM IRRESIGNAÇÃO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SE OBTER O REFERIDO BENEFICIO FINANCEIRO, DECORRENTE DESTA GRATIFICAÇÃO E QUE SE SENTEM PREJUDICADOS POR ISSO.

REQUER QUE SEJA TOMADA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H; PARA ÀS 18:00H.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL: RUA JATOBÁ, 525, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À FACULDADE FACEAR(FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA) RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO O REFERIDO CONSELHO COM SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES, COMO, ONDE E EM QUE DATAS ESTÃO DEFINIDOS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E SE, ELAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE ASSIM ESTIVER OCORRENDO, DE QUE FORMA TEREMOS ACESSO A COPIAS DAS ATAS E REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. E DE QUE FORMA OS CONSELHEIROS FAZEM O CUMPRIMENTO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS. PROPONHO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, OCORRIDO NO DIA 01/02/2017. FICA CONSIGNADO POR FIM, NESTA SINGELA MOÇÃO DE PESAR ENDEREÇADA A TODA A SUA FAMÍLIA, A NOSSA FIRME CERTEZA DE QUE O SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, HÁ DE ENCONTRAR, PELA SACRATÍSSIMA SENDA DO SENHOR, A MERECIDA PAZ PROFUNDA E A DEFINITIVA FELICIDADE, TÃO SOMENTE POR SEU MERECIMENTO. SEGUE SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS, MEMBROS DESTA CASA DE LEIS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARRA FIXA NA ÁREA DESTINADA A EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOINVILE, MARANHÃO, PARANAVAÍ, RIO DE JANEIRO, ALAGOAS, MARINGÁ, TRAVESSA CASCAVEL E RUA BLUMENAU, TODAS NO BAIRRO ESTADOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, TODAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA UBERABA NO BAIRRO SANTA MARIA.

INDICO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA DO MUNICÍPIO, EM AMBIENTE RESERVADO E QUE DISPONHA DE MESA PARA TROCA DE FRALDA DE CRIANÇAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU FRALDA GERIÁTRICA, GARANTINDO UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO AOS USUÁRIOS.

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GRADATIVAMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ADEPTOS ATIVIDADE FÍSICA DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO ESTADUAL NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.