Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS.
PROPONHO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, OCORRIDO NO DIA 01/02/2017. FICA CONSIGNADO POR FIM, NESTA SINGELA MOÇÃO DE PESAR ENDEREÇADA A TODA A SUA FAMÍLIA, A NOSSA FIRME CERTEZA DE QUE O SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, HÁ DE ENCONTRAR, PELA SACRATÍSSIMA SENDA DO SENHOR, A MERECIDA PAZ PROFUNDA E A DEFINITIVA FELICIDADE, TÃO SOMENTE POR SEU MERECIMENTO. SEGUE SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS, MEMBROS DESTA CASA DE LEIS.

EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS.
PROPONHO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, OCORRIDO NO DIA 01/02/2017. FICA CONSIGNADO POR FIM, NESTA SINGELA MOÇÃO DE PESAR ENDEREÇADA A TODA A SUA FAMÍLIA, A NOSSA FIRME CERTEZA DE QUE O SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, HÁ DE ENCONTRAR, PELA SACRATÍSSIMA SENDA DO SENHOR, A MERECIDA PAZ PROFUNDA E A DEFINITIVA FELICIDADE, TÃO SOMENTE POR SEU MERECIMENTO. SEGUE SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS, MEMBROS DESTA CASA DE LEIS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARRA FIXA NA ÁREA DESTINADA A EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARRA FIXA NA ÁREA DESTINADA A EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOINVILE, MARANHÃO, PARANAVAÍ, RIO DE JANEIRO, ALAGOAS, MARINGÁ, TRAVESSA CASCAVEL E RUA BLUMENAU, TODAS NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOINVILE, MARANHÃO, PARANAVAÍ, RIO DE JANEIRO, ALAGOAS, MARINGÁ, TRAVESSA CASCAVEL E RUA BLUMENAU, TODAS NO BAIRRO ESTADOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, TODAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, TODAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA UBERABA NO BAIRRO SANTA MARIA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA UBERABA NO BAIRRO SANTA MARIA.

INDICO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA DO MUNICÍPIO, EM AMBIENTE RESERVADO E QUE DISPONHA DE MESA PARA TROCA DE FRALDA DE CRIANÇAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU FRALDA GERIÁTRICA, GARANTINDO UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO AOS USUÁRIOS.

INDICO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA DO MUNICÍPIO, EM AMBIENTE RESERVADO E QUE DISPONHA DE MESA PARA TROCA DE FRALDA DE CRIANÇAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU FRALDA GERIÁTRICA, GARANTINDO UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO AOS USUÁRIOS.

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GRADATIVAMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ADEPTOS ATIVIDADE FÍSICA DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GRADATIVAMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ADEPTOS ATIVIDADE FÍSICA DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO ESTADUAL NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO ESTADUAL NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.