Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES

DOCUMENTOS:

A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO
SISTEMA INTEGRADO" DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO;

B) RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;

C) RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS, EXCLUSIVAMENTE
ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM
ANTERIOR.

D) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, TIPO E
LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES

DOCUMENTOS:

A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO
SISTEMA INTEGRADO" DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO;

B) RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;

C) RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS, EXCLUSIVAMENTE
ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM
ANTERIOR.

D) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, TIPO E
LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MEDIDAS QUE IMPEÇAM O TRÁFEGO DE
CAMINHÖES NA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO TRECHO DO DESVÍO DO PEDÁGÍO,
PRÓXIMO AO RIO MAURICIO, DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
MANDIRITUBA.
REQUER AINDA, QUE SEJA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÖES NESTE TRECHO E A
APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MEDIDAS QUE IMPEÇAM O TRÁFEGO DE
CAMINHÖES NA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO TRECHO DO DESVÍO DO PEDÁGÍO,
PRÓXIMO AO RIO MAURICIO, DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
MANDIRITUBA.
REQUER AINDA, QUE SEJA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÖES NESTE TRECHO E A
APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER,
PARA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE
R$150.000 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), O QUAL SERÁ DESTINADOS A DEFESA
SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA A AQUISÍÇÃO E INSTALAÇÃO CÃMERAS DE
VIGILÂNCIA PARA TODO O MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER,
PARA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE
R$150.000 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), O QUAL SERÁ DESTINADOS A DEFESA
SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA A AQUISÍÇÃO E INSTALAÇÃO CÃMERAS DE
VIGILÂNCIA PARA TODO O MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFÍCIADA A PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, PARA QUE A
MESMA ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO TIPO PARALELEPÍPEDO, NA RUA SALGUEIRO ENTRE AS RUAS
JUAZEIRO E CEREJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS NO MUNÍCÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA OFÍCIADA A PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, PARA QUE A
MESMA ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO TIPO PARALELEPÍPEDO, NA RUA SALGUEIRO ENTRE AS RUAS
JUAZEIRO E CEREJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS NO MUNÍCÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A
SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. TOMAZ EDSON DE
ANDRADE VIEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO GREEN
FIELD. E TAMBÉM REFERENTE À SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AV. TOMAZ EDSON DE
ANDRADE VIERA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A
SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. TOMAZ EDSON DE
ANDRADE VIEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO GREEN
FIELD. E TAMBÉM REFERENTE À SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AV. TOMAZ EDSON DE
ANDRADE VIERA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES E AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES,
ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA,
AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO,
AS LICENÇAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA BRASIL,
1569, ESQUINA COM AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E A MENOS DE 100 METROS DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL ARNALDO BUSATO E DA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE QUE JUNTAS ATENDE MAIS DE
DOIS MIL ALUNOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES E AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES,
ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA,
AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO,
AS LICENÇAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA BRASIL,
1569, ESQUINA COM AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E A MENOS DE 100 METROS DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL ARNALDO BUSATO E DA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE QUE JUNTAS ATENDE MAIS DE
DOIS MIL ALUNOS.

REQUER SEJA EXPEDIDC OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM ESPACIAL, NAS
IMEDIAÇÕES DA RUA MAGUARI, BAIRRO GRALHA AZUL, EM FAZENDA RIO GRANDE, E ESCOLAS
PÚBLICAS DO MESMO BAIRRO.

REQUER SEJA EXPEDIDC OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM ESPACIAL, NAS
IMEDIAÇÕES DA RUA MAGUARI, BAIRRO GRALHA AZUL, EM FAZENDA RIO GRANDE, E ESCOLAS
PÚBLICAS DO MESMO BAIRRO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FASE QUE SE
ENCONTRA O PLANO DE MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E, QUANDO SERÁ ENVIADO À ESTA CASA DE LEI PARA SUA APROVAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FASE QUE SE
ENCONTRA O PLANO DE MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E, QUANDO SERÁ ENVIADO À ESTA CASA DE LEI PARA SUA APROVAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO LLMO. SR. PAULO EDSON CAVET RIBAS JUNIOR
GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO- LHE JUNTO À ESFERA
SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO QUE EFETUE ESTUDOS PARA LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NA PARTE SUL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO LLMO. SR. PAULO EDSON CAVET RIBAS JUNIOR
GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO- LHE JUNTO À ESFERA
SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO QUE EFETUE ESTUDOS PARA LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NA PARTE SUL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A
ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA NA RUA JOSE QUIRINO, RUA IVO QUIRINO, RUA ACIR REIS Q.
MACHADO, RUA JOAQUIN ROSARIO E RUA PEDRO PEÇA, LOCALIZADAS NA VILA DO
ROSÁRIO, BEM COMO NA RUA ANTONIO BALDAN, RUA BERNARDO PILLATO, RUA PEDRO
REINALDO ROCHA, RUA BRANDINA DYBAS E RUA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADAS NA
VILA CAMPO DA CRUZ, TODAS ESTAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A
ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA NA RUA JOSE QUIRINO, RUA IVO QUIRINO, RUA ACIR REIS Q.
MACHADO, RUA JOAQUIN ROSARIO E RUA PEDRO PEÇA, LOCALIZADAS NA VILA DO
ROSÁRIO, BEM COMO NA RUA ANTONIO BALDAN, RUA BERNARDO PILLATO, RUA PEDRO
REINALDO ROCHA, RUA BRANDINA DYBAS E RUA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADAS NA
VILA CAMPO DA CRUZ, TODAS ESTAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
CÂNCER DE MAMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
CÂNCER DE MAMA.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM
LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO
MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18
ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
- PR.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM
LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO
MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18
ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
- PR.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO
MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO
MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.