Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A RETIRADAS DAS
CONDICIONANTES CONSTANTES DA MATRÍCULA
N. 13.727 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A RETIRADAS DAS
CONDICIONANTES CONSTANTES DA MATRÍCULA
N. 13.727 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

“ESTABELECE A CONTRATAÇAO DE
TRABALHADORES A PARTIR DE
CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA
AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

“ESTABELECE A CONTRATAÇAO DE
TRABALHADORES A PARTIR DE
CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA
AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NA
ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE A
CONTRATAREM E MANTEREM
EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE
TRABALHADORES DOMICILIADOS NO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NA
ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE A
CONTRATAREM E MANTEREM
EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE
TRABALHADORES DOMICILIADOS NO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
DESTINE OS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE ISS DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA
PLANALTO SUL - ARTERIS S. A PARA PRIORITARIAMENTE INVESTIR EM BENEFÍCIO DOS
MORADORES PRÓXIMOS DA PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
DESTINE OS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE ISS DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA
PLANALTO SUL - ARTERIS S. A PARA PRIORITARIAMENTE INVESTIR EM BENEFÍCIO DOS
MORADORES PRÓXIMOS DA PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA
VIDEIRA ESQUINA COM A RUA CEREJEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA
VIDEIRA ESQUINA COM A RUA CEREJEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
PRAÇA COM ACADEMIE AO AR LIVRE NA RUA RÍO LGUAÇU, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO IGΜAÇU.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
PRAÇA COM ACADEMIE AO AR LIVRE NA RUA RÍO LGUAÇU, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO IGΜAÇU.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO GUAPORÉ, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO GUAPORÉ, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUIDADE
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA RIO OIAPOQUE, ALTURA DO NUMERO
1435, E RUA RIO IAPÓ, AMBAS NO BAIRRO IGUAÇU NESSE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUIDADE
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA RIO OIAPOQUE, ALTURA DO NUMERO
1435, E RUA RIO IAPÓ, AMBAS NO BAIRRO IGUAÇU NESSE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA
QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
UMA CENTRAL DE ACOLHIMENTO DE DOCUMENTOS E OBJETOS ENCONTRADOS PARA POPULAÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA
QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
UMA CENTRAL DE ACOLHIMENTO DE DOCUMENTOS E OBJETOS ENCONTRADOS PARA POPULAÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCÍE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA
VIA PÚBLICA RUA MAGUARI, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCÍE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA
VIA PÚBLICA RUA MAGUARI, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
PROVIDENCIE A COMPRA DE UM VEÍCULO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE O MESMO, POSSA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A APLICABILIDADE DO PROJETO DE CASTRAÇÃO,

INDICA SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
PROVIDENCIE A COMPRA DE UM VEÍCULO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE O MESMO, POSSA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A APLICABILIDADE DO PROJETO DE CASTRAÇÃO,

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE VESTIÁRIOS NO ECOESTÁDIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE VESTIÁRIOS NO ECOESTÁDIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA ALBATROZ, EM FRENTE AO N° 366, BAIRRO GRALHA
AZUL, NESTA CIDADE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA
ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA ALBATROZ, EM FRENTE AO N° 366, BAIRRO GRALHA
AZUL, NESTA CIDADE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO.
PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CANCHA
DE AREIA NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA
CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. (MAPA ANEXO).

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO.
PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CANCHA
DE AREIA NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA
CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. (MAPA ANEXO).

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A
PINTURA VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS RIO PALMEIRINHA
E RIO PASSAÚNA, ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A
PINTURA VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS RIO PALMEIRINHA
E RIO PASSAÚNA, ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE
MUNICÍPIO.