Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE,
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR E DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO
DA RUA ÁGUIAS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE,
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR E DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO
DA RUA ÁGUIAS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXRNO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DO CEMÍTÉRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXRNO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DO CEMÍTÉRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON
TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA
EUCALIPTOS I. ATUALMENTE A LINHA DESCE PELA AVENIDA COLÔMBIA FAZENDO A
CONVERSÃO A ESQUERDA NA TV. MOÇAMBIQUE, LOGO APÓS A ESQUERDA NOVAMENTE
PARA A AVENIDA VENEZUELA.
A NECESSIDADE DETECTADA É QUE O TRAJETO SAIA DA TV. MOÇAMBIQUE VIRANDO
À DIREITA, PERCORRENDO A AVENIDA VENEZUELA ATÉ A ALTURA DA AVENIDA DAS ROSAS,
NO FINAL DESTA AVENIDA, O ÔNIBUS SAIRÁ NOVAMENTE A DIREITA PELA AVENIDA
VENEZUELA NA ALTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL GRALHA AZUL (PUC), ONDE
SEGUIRA SEU TRAJETO NORMALMENTE PARA SEQUÊNCIA DO ITINERÁRIO.

REQUEREM A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON
TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA
EUCALIPTOS I. ATUALMENTE A LINHA DESCE PELA AVENIDA COLÔMBIA FAZENDO A
CONVERSÃO A ESQUERDA NA TV. MOÇAMBIQUE, LOGO APÓS A ESQUERDA NOVAMENTE
PARA A AVENIDA VENEZUELA.
A NECESSIDADE DETECTADA É QUE O TRAJETO SAIA DA TV. MOÇAMBIQUE VIRANDO
À DIREITA, PERCORRENDO A AVENIDA VENEZUELA ATÉ A ALTURA DA AVENIDA DAS ROSAS,
NO FINAL DESTA AVENIDA, O ÔNIBUS SAIRÁ NOVAMENTE A DIREITA PELA AVENIDA
VENEZUELA NA ALTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL GRALHA AZUL (PUC), ONDE
SEGUIRA SEU TRAJETO NORMALMENTE PARA SEQUÊNCIA DO ITINERÁRIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS
INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS NO VIADUTO SITUADO NA
VILA POMPÉIA QUE TRANSPÖE A BR 116, COMO:
1° QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DO VIADUTO.
2° QUAL O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO.
3° QUAL A SITUAÇÄO JURÍDICA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS
NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS
INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS NO VIADUTO SITUADO NA
VILA POMPÉIA QUE TRANSPÖE A BR 116, COMO:
1° QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DO VIADUTO.
2° QUAL O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO.
3° QUAL A SITUAÇÄO JURÍDICA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS
NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS
PROVIDÊNCIAS ESTARÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR AS REITERADAS ATITUDES
DELITUOSAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA
SCHETTERT FERRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS
PROVIDÊNCIAS ESTARÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR AS REITERADAS ATITUDES
DELITUOSAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA
SCHETTERT FERRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO SEGUE:
CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
"LIMPEZA URBANA" NO MUNICÍPIO;
NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES DISPONIBILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA E
FUNCIONÁRIOS POR VEÍCULO;
RELATÓRIOS MENSAIS DO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS COLETADOS E DISPOSTOS NO ATERRO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017;
RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;
RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS
DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR.
A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DA TAXA SUPRAMENCIONADA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO SEGUE:
CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
"LIMPEZA URBANA" NO MUNICÍPIO;
NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES DISPONIBILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA E
FUNCIONÁRIOS POR VEÍCULO;
RELATÓRIOS MENSAIS DO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS COLETADOS E DISPOSTOS NO ATERRO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017;
RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;
RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS
DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR.
A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DA TAXA SUPRAMENCIONADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO DIRETOR DO HEMEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AGENDAMENTO PARA A VINDA DO ÔNIBUS DE COLETA DE SANGUE PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO DIRETOR DO HEMEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AGENDAMENTO PARA A VINDA DO ÔNIBUS DE COLETA DE SANGUE PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DE SEU ÓRGÃO DE TRÂNSITO (FAZTRANS) INFORME COM URGËNCIA SOBRE A
POSSIBILIDADE DOS SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE,
EM SEUS TRÈS ESTÁGIOS, DURANTE 24 HORAS, NO TRECHO ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO
NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E NO TRECHO
ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT),
DE MODOQUE NÃO PERMANEÇAM MAIS NO SINAL DE “A|ERTA" APÓS AS 23 HORAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DE SEU ÓRGÃO DE TRÂNSITO (FAZTRANS) INFORME COM URGËNCIA SOBRE A
POSSIBILIDADE DOS SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE,
EM SEUS TRÈS ESTÁGIOS, DURANTE 24 HORAS, NO TRECHO ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO
NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E NO TRECHO
ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT),
DE MODOQUE NÃO PERMANEÇAM MAIS NO SINAL DE “A|ERTA" APÓS AS 23 HORAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
CÂNCER DE MAMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
CÂNCER DE MAMA.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM
LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO
MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18
ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
- PR.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM
LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO
MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18
ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
- PR.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO
MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO
MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.