Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS
PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA
LEI MUNICIPAL N. 1056, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2014".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS
PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA
LEI MUNICIPAL N. 1056, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2014".

SUMULA: “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL N. 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003,
BEM COMO EM SEU ANEXO I, CONFORME
ESPECIFICA”.

SUMULA: “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL N. 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003,
BEM COMO EM SEU ANEXO I, CONFORME
ESPECIFICA”.

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM
ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A
JUSTIFÍCATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO
DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS SANÇÖES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM
ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A
JUSTIFÍCATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO
DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS SANÇÖES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA: DISPÖE SOBRE A ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM
TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

SUMULA: DISPÖE SOBRE A ÍMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM
TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL
MESMO QUANDO ULTRAPASSA OS 2 KM QUANDO NÃO HOUVER SUPER LOTAÇÃO.

INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL
MESMO QUANDO ULTRAPASSA OS 2 KM QUANDO NÃO HOUVER SUPER LOTAÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR› PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA
PRAÇA CÉU, LOCALIZADO NA RUA SÃO NICOLAU, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR› PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA
PRAÇA CÉU, LOCALIZADO NA RUA SÃO NICOLAU, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AS MELHORIAS ABAIXO CITADAS NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.
O CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPELA MORTUÁRIA.
O AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AS MELHORIAS ABAIXO CITADAS NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.
O CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPELA MORTUÁRIA.
O AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
FAZENDA RIO GRANDE (TERMINAL “NOVO"), QUAIS SEJAM: LIXEIRAS, BANCOS,
BANHEIROS, PISO TÁTIL E PRINCIPALMENTE MAIS ESPAÇO NAS RUAS LATERAIS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
FAZENDA RIO GRANDE (TERMINAL “NOVO"), QUAIS SEJAM: LIXEIRAS, BANCOS,
BANHEIROS, PISO TÁTIL E PRINCIPALMENTE MAIS ESPAÇO NAS RUAS LATERAIS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO
DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 86/2011, QUE DISPÖE SOBRE RUÍDOS URBANOS,
PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO
DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 86/2011, QUE DISPÖE SOBRE RUÍDOS URBANOS,
PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, APÓS “ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”, A IMPLEMENTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS MANGUEIRA E LARANJEIRA, ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E
ARAUCARÍA, NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, APÓS “ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”, A IMPLEMENTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS MANGUEIRA E LARANJEIRA, ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E
ARAUCARÍA, NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE
DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE
DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIAS AO AR LIVRE.

INDICA QUE SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIAS AO AR LIVRE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DE' PAVIMENTAÇÄO NA RUA RIO AÇUNGUI E RUA RIO PALMITAL, PRÓXIMO A PRAÇA MIRO
SIQUEIRENSE NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DE' PAVIMENTAÇÄO NA RUA RIO AÇUNGUI E RUA RIO PALMITAL, PRÓXIMO A PRAÇA MIRO
SIQUEIRENSE NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA
A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ
COM INICIO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E FINALIZANDO EM FRENTE A
FÁBRICA DE PNEUS SUMÍTOMO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA
A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ
COM INICIO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E FINALIZANDO EM FRENTE A
FÁBRICA DE PNEUS SUMÍTOMO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA RUA RIO PARDO, BAIRRO SANTA TERESINHA, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA RUA RIO PARDO, BAIRRO SANTA TERESINHA, FAZENDA RIO GRANDE.