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PLE 13/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos)”.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 (três milhões e setecentos e trinta mil reais)”.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).”
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)”.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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1
Texto Original
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais).
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: "Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, conforme específica".
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 13 da Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica”.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera e inclui redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.187, de 31 de outubro de 2017, conforme especifica”.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.921.000,00 (Seis milhões e novecentos e vinte e um mil reais).
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos)”.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Rejeitado
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PLE 30/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 589.718,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais).
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme especifica”.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais).
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.352,38 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 1.331.929,14 (um milhão, trezentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado Residencial Gregório" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.991.084,65 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme específica.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a firmar Concessão Onerosa de Uso de bem imóvel denominado Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida para a finalidade de prestação de serviços de Saúde e confere outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.586,67 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa e seis mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 46/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 47/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 48/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.216.153,16 (onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), conforme especifica.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 49/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 50/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Regulamenta o adicional por exercício de atividades perigosas aos servidores públicos que especifica.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 51/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte e dois reais).
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 52/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais).
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 53/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 54/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Fazenda Rio Grande no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e confere outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 55/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Regulamenta o Patrocínio Privado de Eventos Públicos Promovidos pelo Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 57/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.486,43 (dois milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme especifica.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 58/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.602.500,00 (Quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 59/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais).
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 60/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a determinação de cancelamento dos autos de infração de trânsito, nos termos que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 61/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 62/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 63/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 64/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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