Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 220/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos:
1 — Porque houve a interrupção da obra”?
2 — Qual a estimativa de conclusão da obra?
3 — Requere, seja concluída a obra.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis estudos sobre a possibilidade de construção de uma nova pista de skate nas modalidades Park e street na Praça Brasil.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias de Educação, avalie a possibilidade de conceder a gratificação de difícil acesso aos servidores do CMEI Prof. Kelly Campos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o recapeamento da Avenida Paraná Bairro Estados, bem como sinalização horizontal e vertical da mesma a partir do cruzamento com Rua Pernambuco número 598 até onde se fizer necessário, em caráter de urgência.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação para a colocação de uma lombada na Rua Chopim na proximidade do numeral 644, e a sinalização vertical e horizontal na intercessão da Rua Chopim com a Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Divisão de Atenção Básica e Coordenação de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, analisem a medida tomada para os agendamentos de consultas das Unidades de Saúde e procurem um melhor recurso para que a população possa estar realizando agendamentos de suas consultas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte: Tem alguma previsão de quando será feito o recapeamento asfáltico no pequeno trecho este da Rua Pernambuco Nº256 até o acesso a Rod. Régis Bittencourt no Bairro Estados?

Requer que a secretaria municipal competente busque, através do órgão municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Praça Céu, a fim de que haja maior segurança na referida localidade, em período integral.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
a) Que seja feito estudo de viabilidade para mudança de sentido na rua Holanda, na quadra em frente à Escola Municipal Professora Valdineia Dos Santos.
b) Construção de Travessia elevada no mesmo endereço.
c) Recuo da calçada/rebaixamento ou estacionamento em 45º, ao lado CADI, para que os pais dos alunos possam parar para embarque e desembarque dos estudantes.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize um estudo com máxima urgência, referente a revitalização das calçadas, por toda extensão da Rua Rio Juruviária, bairro Gralha Azul, neste município.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de leis como está o andamento em relação ao asfaltamento na Unidade de Saúde Estados, se já há alguma previsão e execução e como está o andamento.

Requer que seja expedido Ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que realize um estudo e posteriormente informe a esta casa de leis do Município de Fazenda Rio Grande, quais as possíveis melhorias que podem ser realizadas no abastecimento de água do bairro Jardim Veneza.

Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Fazenda Rio Grande no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e confere outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

Súmula: “Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica e confere outras providências”.

Dispõe sobre a determinação de cancelamento dos autos de infração de trânsito, nos termos que especifica.

Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MARCO ZERO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande.

Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação”.

Súmula: “Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A Semana dos tropeiros e A Semana farroupilha e dá outras providências.

Estabelece o “Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 e dá outras providências”