Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade para que seja transformado em um complexo poliesportivo e núcleo de esporte e lazer, o Ginásio de esportes localizado na Praça Vitória, bairro Eucaliptos, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estude a possibilidade de promover ações e projetos em favor dos ciclistas, como instalação de malha ciclo viária e incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao Dia Nacional do Dentista, que é comemorado no dia 25 de outubro, e se tornou o dia Nacional da Saúde Bocal:
a) Quantos atendimentos são disponibilizados na área da saúde bocal para a população diariamente em nosso município?
b) Quantos médicos dentistas atuam nas referidas unidades de saúde?
c) Qual o tempo médio de espera para atendimentos ortodônticos nas unidades de saúdes?
d) Existe a possibilidade de realizar um mutirão de atendimentos para cuidados com a saúde bucal no município?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para implantar guia rebaixada para acessibilidade de cadeirante no ponto de ônibus localizado na Rua Cacatua próximo ao número 236 — Bairro Gralha Azul, bem como solicito também a revitalização desse ponto.

Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação — A. M. Sul, para que atenda a seguinte solicitação com a máxima urgência:
1) Que envie um responsável técnico para averiguar as rachaduras/infiltrações estruturais do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto — na rua Cesar Carelli, 497 — em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes questões, e por qual motivo não foi concluído o asfalto nas ruas a seguir:
Rua Congo; Rua Benin; Rua Estados Unidos; Rua Cabo Verde: Rua Eritréia e Rua Etiópia no Bairro Nações. E qual a previsão para que seja asfaltada as ruas: Rua Jardim Santarém e Rua Sérvia no Bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito o reforço na sinalização horizontal e vertical na AV. Santa Monica esquina com a Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha.

Requer esclarecimentos sobre a destinação de recursos orçamentários para o Fundo de Proteção do Património Cultural de Fazenda Rio Grande desde sua criação pela Lei Municipal nº 112/2002.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 220/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos:
1 — Porque houve a interrupção da obra”?
2 — Qual a estimativa de conclusão da obra?
3 — Requere, seja concluída a obra.

Requer seja oficiado a ANATEL — Agência Nacional de Telecomunicações, tendo como referência de endereço no Paraná, Rua Vicente Machado nº 720, Batel- Curitiba, para que analisem e realizem melhorias com as antenas de sinal para aparelhos celulares no Bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande.

Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”

Ato 014/2022 da Comissão Especial de Inquérito 01/2022.

Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Fazenda Rio Grande no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e confere outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.