Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais). - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Estabelece o menor vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Professor 40 horas e Professor 20 horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, para o ano de 2022, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação. |
| 4 |
Mensagem Substitutiva - Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos). - - |
Aprovado |