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IND 355/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize obras de melhoria no sistema de captação de águas pluviais na Trincheira do Terminal, localizada entre as Ruas César Carelli, Avenida das Américas e Avenida das Araucárias, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
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IND 356/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feito o cascalhamento, lombadas físicas e se molhe duas vezes ao dia com caminhão pipa a Rua Lucimar Franco da Rocha entre o Jardim Veneza e a BR 116 situada no Jardim Colonial, Município de Fazenda Rio Grande-PR,
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
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IND 357/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente à Praça Gralha Azul.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Marco Marcondes
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PD 3/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 5/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: "Dispõe sobre a concessão da Distinção Honorífica denominada Mérito Esportivo Albino Wozniack, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 6/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: "Estabelece Recesso Funcional para a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras providências"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO
REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° - C DA LEI N° 883
DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 13/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “LNCLUI A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 14/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 16/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 17/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 18/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 19/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E
'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 21/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica".
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 22/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Acrescenta o parágrafo 4.° ao artigo 164 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica".
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 23/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de interesse Social - ZEIS, e confere outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 24/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Revoga legislações municipais, conforme específica".
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 25/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Altera a redação de incisos do artigo 173 – A da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica".
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 26/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de interesse Social - ZEIS, e confere outras providências".
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 27/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA: "Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - para o lançamento de 2019, conforme específica, e confere outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 28/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA: "Concede isenção de taxas que específica para as olarias regularmente instaladas no Município de Fazenda Ri Grande".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa:
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE,
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
395.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3.° DA LEI MUNICIPAL N. 1.207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE A INSTALAR PÓRTICO LIMITADOR DE ALTURA E LARGURA
E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.144 DE 24
DE MAIO DE 2017".
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 3.° DA
LEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,
CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO
DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL".
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE LNTERESSE SOCIAL - PSH -
REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 10.998, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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