Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR.° PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ INTERESSE POR PARTE DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE PARA A ÁREA RURAL DE NOSSA
CIDADE, EM ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR.° PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ INTERESSE POR PARTE DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE PARA A ÁREA RURAL DE NOSSA
CIDADE, EM ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER
REALIZADO REFINANCIAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE
MORADIA POPULAR COORDENADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE EM ESPECIAL NA
REGIÃO DO BAIRRO SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER
REALIZADO REFINANCIAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE
MORADIA POPULAR COORDENADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE EM ESPECIAL NA
REGIÃO DO BAIRRO SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A
AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO
DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO
MUNICÍPÍO:
A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;
C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE
JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA
(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE
TEREM SIDO REALIZADAS);
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE
ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA
PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A
AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO
DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO
MUNICÍPÍO:
A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;
C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE
JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA
(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE
TEREM SIDO REALIZADAS);
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE
ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA
PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA SIA PARA
QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA FAZER SEU CARTÃO DE TRANSPORTE E
REALIZAR SUAS RECARGAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA SIA PARA
QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA FAZER SEU CARTÃO DE TRANSPORTE E
REALIZAR SUAS RECARGAS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA:
1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REESTRUTURAÇÄO DAS PAREDES DA QUADRA
DE ESPCRTES?
2ª SE ALGUMA EMPRESA FOI CONTRATADA PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO E/OU REPAROS
NAS CALHAS DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA?
3ª EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÄO DAS OBRAS?
4ª EM CASO NEGATIVO O QUE É NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REESTRUTURAÇÃO DAS PAREDES E A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS?

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA:
1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REESTRUTURAÇÄO DAS PAREDES DA QUADRA
DE ESPCRTES?
2ª SE ALGUMA EMPRESA FOI CONTRATADA PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO E/OU REPAROS
NAS CALHAS DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA?
3ª EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÄO DAS OBRAS?
4ª EM CASO NEGATIVO O QUE É NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REESTRUTURAÇÃO DAS PAREDES E A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ASSOMEC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA QUE INCLUA EM SUAS PAUTAS DE REUNIÕES, A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇAO DE UM CONSÓRCIO LNTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO E BEM
ESTAR ANIMAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ASSOMEC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA QUE INCLUA EM SUAS PAUTAS DE REUNIÕES, A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇAO DE UM CONSÓRCIO LNTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO E BEM
ESTAR ANIMAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS,
PARA QUE EM CONJUNTO REALIZEM OS ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE
ALTERAR O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE E
CURITIBA, QUE HOJE TRANSITAM PEIA RODOVIA BR 116 E BR 476, TRANSFERINDO-O PARA A
AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ EM FAZENDA RIO GRANDE E
RUA NICOLA PELANDA NO BAIRRO UMBARÁ EM CURITIBA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS,
PARA QUE EM CONJUNTO REALIZEM OS ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE
ALTERAR O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE E
CURITIBA, QUE HOJE TRANSITAM PEIA RODOVIA BR 116 E BR 476, TRANSFERINDO-O PARA A
AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ EM FAZENDA RIO GRANDE E
RUA NICOLA PELANDA NO BAIRRO UMBARÁ EM CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA), PARA QUE IMPLANTE UMA LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DA AVENIDA ESTADOS
UNIDOS, PASSANDO PELA AVENIDA HOLANDA E SAINDO NA AVENIDA PORTUGAL, EM
HORÁRIOS ESPECIAIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA), PARA QUE IMPLANTE UMA LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DA AVENIDA ESTADOS
UNIDOS, PASSANDO PELA AVENIDA HOLANDA E SAINDO NA AVENIDA PORTUGAL, EM
HORÁRIOS ESPECIAIS.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI,
NO BAIRRO NAÇÖES, ESPECIALMENTE POR MEIO DOS RECURSOS DESTINADOS PELO EXMO.
SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, QUE CONTEMPLARIA EM SEU PROJETO A
CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNÍÖES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA
COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM
EXTERNO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI,
NO BAIRRO NAÇÖES, ESPECIALMENTE POR MEIO DOS RECURSOS DESTINADOS PELO EXMO.
SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, QUE CONTEMPLARIA EM SEU PROJETO A
CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNÍÖES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA
COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM
EXTERNO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.

SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.