Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 79 de 2018 em 7ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (7ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 79 de 2018
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A
AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO
DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO
MUNICÍPÍO:
A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;
C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE
JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA
(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE
TEREM SIDO REALIZADAS);
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE
ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA
PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A
AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO
DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO
MUNICÍPÍO:
A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;
C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE
JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA
(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE
TEREM SIDO REALIZADAS);
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE
ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA
PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.
AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO
DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO
MUNICÍPÍO:
A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;
C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE
JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA
(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE
TEREM SIDO REALIZADAS);
D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE
ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);
E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA
PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.