Resumo (7ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA, SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA NO INÍCIO DA RUA CÉSAR CARELLI, LOGO APÓS CRUZAR A RUA EPHIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UMA ÁREA SITUADA A RUA TUCANO S/N NA VIIA PRIMEIRO DE MAIO, BAÎRRO GRALHA AZUL, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS MORADORES NESTA MESMA LOCALIDADE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM NITTA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA DE PEDESTRES ÍNCLUINDO PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GROELÂNDIA NO BAIRRO EUCALIPTOS E NAÇÕES.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FACHAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E PESSEGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARÍA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÈS ACADEMIAS AO AR LIVRE PROVENIENTES DE EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR A SEREM INSTALADAS NAS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: 01. RUA SÃO TEÓFILO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE CANAÃ, BAIRRO SANTA TEREZINHA 02. RUA ABACATEIRO ENTRE AS RUAS OLIVEIRA E LIMOEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS 03. RUA CARUANA ESQUINA COM RUA MARIAS, BAIRRO GRALHA AZUL

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA QUE PERTENCE À PREFEITURA, NOS FUNDOS DO JARDIM BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, EM CARÁTER IMEDIATO, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NIGER, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, ETIÓPIA, BENIN, MADAGASCAR, ESTADOS UNIDOS, GÂMBIA E LÍBIA, NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÖES, PARA QUE, POSTERIORMENTE, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO DESTAS VIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0 MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE DANÇA DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÎTO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NO CONJUNTO SEMAFÓRICO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA CÉSAR CARELLI COM A RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR.° PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0 MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE PARA A ÁREA RURAL DE NOSSA CIDADE, EM ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO REFINANCIAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR COORDENADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE EM ESPECIAL NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LEÍS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, EM NOSSO MUNICÍPÍO: A) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA; B) QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA; C) SE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE JUSTIFICASSEM O INTERESSE PÚBLÍCO NA REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DESTA VIA (QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE TEREM SIDO REALIZADAS); D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE ACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS); E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÔES CAM ANTECEDÊNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA SIA PARA QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA FAZER SEU CARTÃO DE TRANSPORTE E REALIZAR SUAS RECARGAS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA: 1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REESTRUTURAÇÄO DAS PAREDES DA QUADRA DE ESPCRTES? 2ª SE ALGUMA EMPRESA FOI CONTRATADA PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO E/OU REPAROS NAS CALHAS DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA? 3ª EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÄO DAS OBRAS? 4ª EM CASO NEGATIVO O QUE É NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DAS PAREDES E A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ASSOMEC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA QUE INCLUA EM SUAS PAUTAS DE REUNIÕES, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇAO DE UM CONSÓRCIO LNTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO E BEM ESTAR ANIMAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM CONJUNTO REALIZEM OS ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE E CURITIBA, QUE HOJE TRANSITAM PEIA RODOVIA BR 116 E BR 476, TRANSFERINDO-O PARA A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ EM FAZENDA RIO GRANDE E RUA NICOLA PELANDA NO BAIRRO UMBARÁ EM CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA), PARA QUE IMPLANTE UMA LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, PASSANDO PELA AVENIDA HOLANDA E SAINDO NA AVENIDA PORTUGAL, EM HORÁRIOS ESPECIAIS.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI, NO BAIRRO NAÇÖES, ESPECIALMENTE POR MEIO DOS RECURSOS DESTINADOS PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, QUE CONTEMPLARIA EM SEU PROJETO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNÍÖES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM EXTERNO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.