Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
18/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação