Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Coxinha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, a Campanha “Doadores do Futuro" e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: Dispõe sobre o Programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Federal n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Julinho do Pesque
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: "Estabelece Recesso Funcional para a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras providências" - - |
Aprovado |