Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CONVÊNIO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE
E CURITIBA PARA A RETOMADA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CONVÊNIO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE
E CURITIBA PARA A RETOMADA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE
ABERTURA DOS CENTRES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CMEI LOCALIZADO NO
JARDIM EUROPA E TAMBÉM NO BAIRRO GRALHA AZUL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE
ABERTURA DOS CENTRES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CMEI LOCALIZADO NO
JARDIM EUROPA E TAMBÉM NO BAIRRO GRALHA AZUL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CARLOS NERI DE OLIVEIRA, CHEFE DE
PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, PARA QUE
ATRAVÉS DA DIVISÃO RESPONSÁVEL DESENVOLVA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, COM O
INTUITO DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS A NOSSA POPULAÇÃO POR
ESTES ESTABELECIMENTOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CARLOS NERI DE OLIVEIRA, CHEFE DE
PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, PARA QUE
ATRAVÉS DA DIVISÃO RESPONSÁVEL DESENVOLVA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, COM O
INTUITO DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS A NOSSA POPULAÇÃO POR
ESTES ESTABELECIMENTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
I- QUAIS SÃO AS MEDIDAS MITIGADORAS EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO A
RESPEITO DA EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD;
II- E QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FOI DESIGNADO EM CONTRA PARTIDA AO
LOTEADOR EM BENEFICIO AO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
I- QUAIS SÃO AS MEDIDAS MITIGADORAS EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO A
RESPEITO DA EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD;
II- E QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FOI DESIGNADO EM CONTRA PARTIDA AO
LOTEADOR EM BENEFICIO AO MUNICÍPIO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA
DE LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE TEM EFETUADO OS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS SOLICITANDO O REPASSE DOS RECURSOS DAS MULTAS AUTUADAS EM OUTROS ESTADOS,
REFERENTE AO SISTEMA REGÍSTRO NACIONAL DE INFRAÇÖES DE TRÂNSITO - RENAINF.
SE SIM, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA? E,
RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.
SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE NÃO TENHA SIDO SOLICITADO O REPASSE DESTAS MULTAS E
QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA ESTES VALORES,
CUJO SALDO EM 30/04/2018, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA RENAINF, SOMA A
IMPORTÂNCIA DE RS 22.081,30 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA
DE LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE TEM EFETUADO OS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS SOLICITANDO O REPASSE DOS RECURSOS DAS MULTAS AUTUADAS EM OUTROS ESTADOS,
REFERENTE AO SISTEMA REGÍSTRO NACIONAL DE INFRAÇÖES DE TRÂNSITO - RENAINF.
SE SIM, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA? E,
RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.
SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE NÃO TENHA SIDO SOLICITADO O REPASSE DESTAS MULTAS E
QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA ESTES VALORES,
CUJO SALDO EM 30/04/2018, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA RENAINF, SOMA A
IMPORTÂNCIA DE RS 22.081,30 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE MORADIAS POPULAR DO MUNICÍPIO E O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE MORADIAS POPULAR DO MUNICÍPIO E O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA
CONTINUAÇÃO DA ESTRADA RURAL PEDRO BARBOSA, PARA QUE ESTA PASSE A TER SAÍDA
NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NAS PROXIMIDADES DO KM 136 COMO TAMBÉM RUA
JOÃO QUIRINO LEAL, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA
CONTINUAÇÃO DA ESTRADA RURAL PEDRO BARBOSA, PARA QUE ESTA PASSE A TER SAÍDA
NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NAS PROXIMIDADES DO KM 136 COMO TAMBÉM RUA
JOÃO QUIRINO LEAL, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A ARTERIS AUTOPISTA PLANALTO SUL, INSTITUIÇÃO
RESPONSÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116 EM FAZENDA RIO GRANDE,
PARA QUE REFORCE A SEGURANÇA DE TODAS AS PASSARELAS PARA PEDESTRES NESTE
MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A ARTERIS AUTOPISTA PLANALTO SUL, INSTITUIÇÃO
RESPONSÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116 EM FAZENDA RIO GRANDE,
PARA QUE REFORCE A SEGURANÇA DE TODAS AS PASSARELAS PARA PEDESTRES NESTE
MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEIS,
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE DOCUMENTOS SOBRE:
1. DE QUE FORMA É EXECUTADO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O CONTROLE DE PRAGAS E AVES NO
REFERIDO LOCAL ONDE ENTERRAM O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÄO METROPOLITANA E DA
CAPITAL CURITIBA.
2. CÓPIAS DOS RELATÓRÍOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAÍS PADRÃO DESTES CONTROLES.
3. QUAIS AS EMPRESAS QUE FAZEM ESTE CONTROLE E COPIAS DAS LICENÇAS E PROGRAMAS
DE CADA EMPRESA QUE FAZ ESTE SERVIÇO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEIS,
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE DOCUMENTOS SOBRE:
1. DE QUE FORMA É EXECUTADO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O CONTROLE DE PRAGAS E AVES NO
REFERIDO LOCAL ONDE ENTERRAM O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÄO METROPOLITANA E DA
CAPITAL CURITIBA.
2. CÓPIAS DOS RELATÓRÍOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAÍS PADRÃO DESTES CONTROLES.
3. QUAIS AS EMPRESAS QUE FAZEM ESTE CONTROLE E COPIAS DAS LICENÇAS E PROGRAMAS
DE CADA EMPRESA QUE FAZ ESTE SERVIÇO.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.°
DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO
ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.°
DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO
ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE A INSTALAR PÓRTICO LIMITADOR DE ALTURA E LARGURA
E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO
GRANDE A INSTALAR PÓRTICO LIMITADOR DE ALTURA E LARGURA
E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE
HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS,
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E
UNIDADES BASICAS DE SAUDE, A
NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE
BEBIDAS ALCOÍLICAS E/OU
ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE
HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS,
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E
UNIDADES BASICAS DE SAUDE, A
NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE
BEBIDAS ALCOÍLICAS E/OU
ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.