Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV
PORTUGAL EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV
PORTUGAL EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERENCIAL NO
FLUXO DE VEÍCULO, BEM COMO DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA
CASTANHEIRA ESQUINA COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERENCIAL NO
FLUXO DE VEÍCULO, BEM COMO DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA
CASTANHEIRA ESQUINA COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇAO, PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO
LOTEAMENTO GREEN FIELD.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇAO, PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO
LOTEAMENTO GREEN FIELD.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIQUIRI NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIQUIRI NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA ESTADOS
UNIDOS, AVENIDA PARAGUAI E RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA ESTADOS
UNIDOS, AVENIDA PARAGUAI E RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA RIO TAQUARI, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO SENA E RIO
FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA RIO TAQUARI, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO SENA E RIO
FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA
COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SANTA MÔNICA
ALTURA DO NÚMERO 1371 BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA
COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SANTA MÔNICA
ALTURA DO NÚMERO 1371 BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS, NA RUA PAVÃO LOCALIZADO NA BAIRRO GRALHA
AZUL DESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS, NA RUA PAVÃO LOCALIZADO NA BAIRRO GRALHA
AZUL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCADA DE ACESSO NA RUA SIRIEMA ALTURA DO NUMERO 200 NO BAIRRO
GRALHA AZUL, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCADA DE ACESSO NA RUA SIRIEMA ALTURA DO NUMERO 200 NO BAIRRO
GRALHA AZUL, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITOS ESTUDOS COM URGÊNCIA PARA CONVOCAR UMA
FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO, COM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CREA-PR, A
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENGENHARIA AMBIENTAL (APEAM), O INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ (IAP), O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEMA, O CONSÓRCIO
LNTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- CONRESOL E TODOS OS
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DAS CIDADES QUE ENVIAM O LIXO PARA SEREM ENTERRADAS EM
NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM FISCALIZAÇÃO NO ATERRO DA ESTRE AMBIENTAI.- CGR
IGUAÇU, AFIM DE REALIZAR AVALIAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMA QUE ENTERRAM O
LIXO E FAZEM OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E O CONTROLE DOS IMPACTOS E MITIGAÇÕES
DESTAS AÇÕES.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITOS ESTUDOS COM URGÊNCIA PARA CONVOCAR UMA
FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO, COM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CREA-PR, A
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENGENHARIA AMBIENTAL (APEAM), O INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ (IAP), O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEMA, O CONSÓRCIO
LNTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- CONRESOL E TODOS OS
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DAS CIDADES QUE ENVIAM O LIXO PARA SEREM ENTERRADAS EM
NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM FISCALIZAÇÃO NO ATERRO DA ESTRE AMBIENTAI.- CGR
IGUAÇU, AFIM DE REALIZAR AVALIAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMA QUE ENTERRAM O
LIXO E FAZEM OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E O CONTROLE DOS IMPACTOS E MITIGAÇÕES
DESTAS AÇÕES.