Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA". - - SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL". - - SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA”. - - SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA”. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. - - SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARTUZI, IRMÃO JOSÉ MIRANDA, PROF. MARLON E POLICIAL BATISTA. PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E 'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E 'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva -
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA A UTILÍZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÃMARA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MMLICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: - - REGULAMENTA A UTILÍZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÃMARA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MMLICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Dudu Santos
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO ALBINO WOZNIACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO ALBINO WOZNIACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". - - “INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO
INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI". - - DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO
INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI". |
Não há resultado |