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VET 13/2022 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto N.° 13/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 14/2022 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto n°014/2022
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 15/2022 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto n°015/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MSE 1/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nassib Kassem Hammad - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MSE 2/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nassib Kassem Hammad - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSE 3/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.626.701,73 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e três centavos).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSE 5/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSE 6/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SUMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSE 7/2022 - Mensagem Substitutiva - Executivo
Ementa: SUMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSL 1/2022 - Mensagem Substitutiva - Legislativo
Ementa: SÚMULA: REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
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PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Súmula: Suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Caio Szadskoski
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Irmão José Miranda
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 4/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 1/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 2/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 3/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 4/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 5/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 6/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 7/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 8/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 9/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 10/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 11/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 12/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 13/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 14/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 15/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 16/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 17/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ASO 18/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 19/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ASO 20/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 21/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 22/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 23/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 24/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 25/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 25ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 26/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 27/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 28/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 29/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 29ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 30/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 30ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 31/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 31ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 32/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 33/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 33ª Sessão Ordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 34/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 35/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 36/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 37/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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