Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais)”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a ampliação das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Maciél, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária ao cidadão que não higienizar os espações públicos durante e após o final da obra realizada em sua residência ou estabelecimento comercial”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Maciél, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Recurso ao Plenário nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recurso ao Plenário - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para recapeamento da Rua Sovi bairro Gralha Azul, bem como pintura viária com sinalização vertical e horizontal. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize o estudo para o rebaixamento da guia de estacionamento, localizado na Rua Francisco Claudino dos Santos entre a Av. Paraná e Rua Manuel Claudino dos Santos em frente ao comercio do lado esquerdo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua São Felix no Bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 471 de 2022
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de efetuar uma limpeza geral juntamente com roçada na localidade da Av Albatroz esquina com a rua Tangará, próximo ao ponto de ônibus. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antonio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito municipal para que o mesmo, através da secretaria responsável, realize a manutenção para a desobstrução de galerias pluviais e limpeza do córrego no seguinte local: Rua Buenos Aires número 983 no bairro Nações. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura de sinalização em duas lombadas, nos seguintes endereços:
1) Rua Carlos Drummond de Andrade enfrente a residência nº 1905, localizada no bairro Jardim Colonial. 2) Rua Carlos Drummond de Andrade enfrente a residência nº 2073, localizada no bairro Jardim Colonial. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: Que seja feita roçada na Avenida Paraná — Bairro Iguaçu/ Pioneiros em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a troca das lâmpadas queimadas, para resolver o problema de iluminação na Avenida Brasil. Endereço: Avenida Brasil, nº 2568, próximo à divisa com o Bairro Umbará/Curitiba. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que em comum acordo com a empresa Planalto Sul-Arteris responsável pelo trecho de rodovia presente no perímetro do Município de Fazenda Rio Grande: Que todos as obras da rodovia no perímetro urbano do Município de Fazenda Rio Grande sejam feitas de preferencialmente no período da noite. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Padilha, Professor Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, que seja feita:
A) Sinalização vertical e horizontal da Av. Portugal entre a Rua Sérvia e a Rua Biguá no bairro Gralha Azul. B) Limpeza da rotatória na Rua Sérvia e Rua Austrália. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, na esquina da Avenida Áustria com a Avenida Portugal no Bairro Gralha Azul — Fazenda Rio Grande — PR. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a troca da lâmpada de iluminação pública e a manutenção do braço do poste na Travessa Tarumã nas proximidades do número 155, bairro Eucaliptos. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica, em frente ao ponto de ônibus, na Rua Uruguai próximo ao número 203, localizado no bairro Eucaliptos, neste munícipio. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão e pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Ruas Jardim Santarém, Líbia, Namíbia, Sérvia, Gâmbia, Cabo Verde, Eritreia, Etiópia, Gabão, Benin, Congo, Avenida Estados Unidos e Avenida Madagascar, bairro Nações, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
ATA da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. - |
Aprovado |
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| 21 |
ATA da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. - |
Aprovado |
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| 22 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA da 27ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. - |
Aprovado |