Mensagem Substitutiva - Executivo nº 6 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Substitutiva - Executivo

Ano

2022

Número

6

Data de Apresentação

18/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2022
    19 de Dezembro de 2022