Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 13 da Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.

SÚMULA: “Altera e acrescenta dispositivos no bojo da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica”.

MENSAGEM DE VETO N.º 08, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Súmula: “Cria na estrutura organizacional da Guarda Municipal o Grupo RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, com a sigla ROMU, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências".

Súmula: “Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos municipais de Fazenda Rio Grande nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas".

Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2022.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a manutenção e revitalização das quadras de esporte e equipamentos instalados no Parque Multieventos.

Indica que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize um estudo para manutenção e ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Oiapoque esquina com Rua Rio Paranaíba bairro Iguaçu, neste município.

O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Lombadas na Rua Limeira – (uma em frente à Praça do Sidon e outra na sequência, conforme avaliação da engenharia de trânsito).

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente viabilize a limpeza e roçagem do mato ao redor da calçada localizada na rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1.638, sendo em frente ao edifício Solar da Serra localizado no bairro Pioneiros (centro), neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize pavimentação asfáltica na Rua Venezuela, próximo à Avenida das indústrias no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras viabilize o conserto e manutenção da calçada de pedestres em toda extensão da Rua Santo Agostinho.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie instalação na Praça Tridi localizada na Rua Tridi no bairro Gralha Azul:
A) Academia ao ar livre;
B) Parquinho recreativo para as crianças;

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, esteja colocando uma placa de pare ou uma placa de preferencial, no trevo da rua Demétrio Zanão com a Estrada Principal do Passo Amarelo, a qual seja melhor no local e também três lombadas próximas a este trevo sendo uma em cada rua para redução de velocidade. Segue foto em anexo.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada entre as Ruas Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha e tambem a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Rio Timbú em frente ao numeral 523, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de travessia elevada, na Avenida Portugal, 244, em frente à Escola Municipal Guisela Kuss no bairro Nações, neste município.

ASSUNTO: Reformas e Manutenção na Escola Municipal Santa Maria.
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a reforma dos telhados de toda a Escola Municipal Santa Maria (inclusive do telhado do ginásio da escola) e de todo o sistema de escoamento de água (calhas) do ginásio da Escola.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize a manutenção e limpeza da fossa séptica na sede da Ong DNA Animal localizada no seguinte local:
• Rua Santa Matilde Nº 88 no Bairro Santa Terezinha.