Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), conforme específica. ”

SÚMULA: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

SUMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências”.

ATA da 24ª Sessão Extraordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

ATA da 25ª Sessão Extraordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

ATA da 33ª Sessão Ordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma travessia elevada na Rua Piquiri, frente ao numeral 964, bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize viabilidade para pintura viária sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas do Bairro Eucaliptos:
1- Rua Oiti 2- Rua Canafistula 3- Avenida Paineiras

Indico que seja expedido ofício na secretaria de Obras e trânsito a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Santa Brígida na altura do número 141.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a manutenção no pátio da UBS do Hortência Rua Pessegueiro Nº 264, no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de uma janela na cozinha no CENTRO POP, e a instalação de lixeiras em frente à sede, na Rua Cedro, nº 1190, no bairro Eucaliptos, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a limpeza com roçagem da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, s/nº, no bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo para a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), em local estratégico entre os bairros Nações e Gralha Azul.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), informações referentes as novas ligações de água e esgoto que estão a mais de 30 dias em atraso, sendo que a própria empresa informa que é feita em torno de 10 dias após a solicitação.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente ao órgão responsável pela iluminação pública realize, troca de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Paraná no bairro Estados.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Rio Cerne próximo ao nº128 no bairro Iguaçu.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
A) Travessia elevada/lombada na rua rio Piquiri em frente ao CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, pois no local há placa indicativa de lombada, porém não há a lombada.
B) Revitalização das faixas e placas da referida rua.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento das ruas Madagascar, da Rua Níger, Rua Namíbia, ambas bairro Nações. Indica também que seja realizado a manutenção das coberturas dos pontos de ônibus das Ruas Limoeiro e Cerejeira localizadas no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada de iluminação pública localizados na Rua Holanda, próximo aos n.º 410 e 629, Nações — Fazenda Rio Grande.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pavimentação asfáltica, na seguinte localidade: Avenida Venezuela (continuação do asfalto na parte faltante).

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e roçada das calçadas de pedestres da Rua Copaíba no trecho entre a Avenida Jatobá e a Avenida das Araucárias, bairro Eucaliptos, neste Município.