Resumo (34ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), conforme específica. ”

SÚMULA: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

SUMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências”.

ATA da 24ª Sessão Extraordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

ATA da 25ª Sessão Extraordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

ATA da 33ª Sessão Ordinária do 2° Período da 8ª Legislatura.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma travessia elevada na Rua Piquiri, frente ao numeral 964, bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize viabilidade para pintura viária sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas do Bairro Eucaliptos: 1- Rua Oiti 2- Rua Canafistula 3- Avenida Paineiras

Indico que seja expedido ofício na secretaria de Obras e trânsito a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Santa Brígida na altura do número 141.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a manutenção no pátio da UBS do Hortência Rua Pessegueiro Nº 264, no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de uma janela na cozinha no CENTRO POP, e a instalação de lixeiras em frente à sede, na Rua Cedro, nº 1190, no bairro Eucaliptos, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a limpeza com roçagem da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, s/nº, no bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo para a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), em local estratégico entre os bairros Nações e Gralha Azul.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), informações referentes as novas ligações de água e esgoto que estão a mais de 30 dias em atraso, sendo que a própria empresa informa que é feita em torno de 10 dias após a solicitação.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente ao órgão responsável pela iluminação pública realize, troca de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Paraná no bairro Estados.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Rio Cerne próximo ao nº128 no bairro Iguaçu.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: A) Travessia elevada/lombada na rua rio Piquiri em frente ao CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, pois no local há placa indicativa de lombada, porém não há a lombada. B) Revitalização das faixas e placas da referida rua.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento das ruas Madagascar, da Rua Níger, Rua Namíbia, ambas bairro Nações. Indica também que seja realizado a manutenção das coberturas dos pontos de ônibus das Ruas Limoeiro e Cerejeira localizadas no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada de iluminação pública localizados na Rua Holanda, próximo aos n.º 410 e 629, Nações — Fazenda Rio Grande.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pavimentação asfáltica, na seguinte localidade: Avenida Venezuela (continuação do asfalto na parte faltante).

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e roçada das calçadas de pedestres da Rua Copaíba no trecho entre a Avenida Jatobá e a Avenida das Araucárias, bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Secretário, de Estado e Saúde para que seja disponibilizada verbas para a aquisição de equipamentos para 5 (cinco) escritórios odontológicos, 13 (treze) kits mobiliários para UBS's e 2 (duas) ambulâncias.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de emitir carteiras de identificação às pessoas portadoras de doenças raras (CIDDR), a fim de facilitar e promover o acesso aos direitos estabelecidos por lei.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente Obras Públicas façam uma revisão no entorno da Chácara Vale Verde — Bairro Santa Terezinha, nos postes de iluminação pública, pois há diversas lâmpadas queimadas.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com máxima urgência a conclusão da obra no CAPS (Centro de Atenção Psico Social), sendo este, o prédio que fica nos fundos da sede, neste município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis as devidas informações: 1. Há previsão para manutenção, troca ou reparo dos pontos de ônibus que se encontram em mal estado (quebrados, sujos, furados...)? 2. Há previsão para instalação de novos pontos de ônibus em locais que apenas tem a placa de sinalização?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria da Educação, realizem estudos e sendo uma maneira viável elabore um Projeto para a criação de convênios ou subsídios com escolas particulares da Cidade. Realizando a contratação de vagas parcial ou sendo um aporte nas Escolas Particulares e minimizando assim, a fila de espera nas creches públicas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a sinalização horizontal e vertical das lombadas localizadas na extensão da AV. Portugal.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de colégio Municipal no bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras desenvolva um estudo técnico para viabilizar o término da recapagem asfáltica nas seguintes ruas: e Rua Alecrim, Rua Aroeira e Rua Pinheiro.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade da viabilização de um cirurgião dentista para a UBS do Hortência no Bairro Eucaliptos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, por meio da secretaria responsável, preste os seguintes esclarecimentos acerca do setor de Iluminação Pública: 1) Qual é a quantidade de servidores eletricistas em atividade em Fazenda Rio Grande atualmente? 2) Existe a possibilidade de mais contratações deste tipo de profissional para suprir eventuais necessidades e demandas deste setor?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, sobre o abastecimento e distribuição de remédios na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades de Saúde (postinhos).

Requer sejam realizadas rondas ostensivas no Bairro Estados Il, Moradia Sol Nascente, pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, assim como pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (4ª CIA de Fazenda Rio Grande).

Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a firmar Concessão Onerosa de Uso de bem imóvel denominado Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida para a finalidade de prestação de serviços de Saúde e confere outras providências.