Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021

Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2022

SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).

A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical Rua Guará com a Rua Biguá, localizada no bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem no terreno localizado em frente ao endereço Rua Pau Brasil próximo ao número 2.700, e na oportunidade realize uma limpeza em toda a proximidade, sendo localizado no bairro Eucaliptos III, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, ampliação das Escolas Municipais Rúbia Mara da Cruz Pacheco e Escola Santa Maria.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para instalação de Placas ou adesivos de Nomenclatura nas ruas do Município de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que o mesmo através da secretaria responsável realize um levantamento sobre
as cobranças indevidas das entidades religiosas do município. tendo em vista que as
mesmas são isentas de taxas de alvará.

Indica seja instalado um botão de passagem de pedestres no cruzamento da avenida Portugal com avenida Áustria, em frente ao supermercado Boza, no bairro Gralha Azul, sendo que o mesmo tem 3 estágios para motoristas e não tem estágio para pedestres:

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização, limpeza e demais cuidados necessários na seguinte localidade:
• Lagoinha do Veneza, Rua Helena Kollody, nº 619, próximo a Rua Tom Jobim, nº 31.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Vonchechem, situada na localidade Rio Abaixo área rural desse município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção do asfalto e calçada devido a erosão causando o desmoronamento de parte da via, no seguinte local: Rua Cerejeira esquina com a Rua Videira no bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a instalação de uma grade de proteção as margens do Rio Mascate, na Rua Rio Tejo localizada no bairro Iguaçu.

Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que enfrenta dificuldades para andar na região sem se expor ao risco de atropelamentos por veículo que a falta de calçamento que a extensão da Av. São Cristóvão.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão da calçada de pedestres localizada na Avenida Jatobá, no trecho entre o numeral 599 até a Avenida Brasil, Bairro Eucaliptos neste Município.