Resumo (8ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021

Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2022

SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).

A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical Rua Guará com a Rua Biguá, localizada no bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem no terreno localizado em frente ao endereço Rua Pau Brasil próximo ao número 2.700, e na oportunidade realize uma limpeza em toda a proximidade, sendo localizado no bairro Eucaliptos III, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, ampliação das Escolas Municipais Rúbia Mara da Cruz Pacheco e Escola Santa Maria.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para instalação de Placas ou adesivos de Nomenclatura nas ruas do Município de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável realize um levantamento sobre as cobranças indevidas das entidades religiosas do município. tendo em vista que as mesmas são isentas de taxas de alvará.

Indica seja instalado um botão de passagem de pedestres no cruzamento da avenida Portugal com avenida Áustria, em frente ao supermercado Boza, no bairro Gralha Azul, sendo que o mesmo tem 3 estágios para motoristas e não tem estágio para pedestres:

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização, limpeza e demais cuidados necessários na seguinte localidade: • Lagoinha do Veneza, Rua Helena Kollody, nº 619, próximo a Rua Tom Jobim, nº 31.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Vonchechem, situada na localidade Rio Abaixo área rural desse município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção do asfalto e calçada devido a erosão causando o desmoronamento de parte da via, no seguinte local: Rua Cerejeira esquina com a Rua Videira no bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a instalação de uma grade de proteção as margens do Rio Mascate, na Rua Rio Tejo localizada no bairro Iguaçu.

Justifica-se esta indicação tendo em vista que é um pedido da população local que enfrenta dificuldades para andar na região sem se expor ao risco de atropelamentos por veículo que a falta de calçamento que a extensão da Av. São Cristóvão.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão da calçada de pedestres localizada na Avenida Jatobá, no trecho entre o numeral 599 até a Avenida Brasil, Bairro Eucaliptos neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Obras), que se de continuidade na construção e restauração da Praça 1° de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos Prestes no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis a possibilidade de uma parceria com o Governo do Estado para a implantação do DETRANZINHO MINICIDADE em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo para implantação de um sinaleiro ou até uma rotatória na rua Rio Piquiri com Avenida São Cristóvão e Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: 1) O espaço público da rua Tucano – Gralha Azul - ao lado do número 337, é considerado uma praça pública? 2) Se sim, há planejamento para término e/ou melhoria dessa praça?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, informações referentes sobre a construção do CMEI do Jardim Palmeira localizado na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu. a) Tempo para a finalização das obras; b) Quantidade de crianças atendidas após a inauguração; c) Acesso ao cronograma da obra;

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de construção da Escola Municipal Greenfield. 1 - para o referido item citado no presente requerimento, qual a estimativa de entrega da conclusão da obra.

Requer que seja encaminhada ao setor responsável, para que sejam realizados estudos, referente à instalação e readequação de pontos de ônibus no âmbito municipal. Possibiltando um melhor atendimento aos munícipes, que utilizam os meios de transporte público.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum Projeto para criação de uma área de lazer contendo parquinho e lugar para prática de esporte no Jardim Europa.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação, forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão: • Informar como está a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Av Nossa senhora de Aparecida N° 2002 (Chacara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande –PR.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes informações referentes a biblioteca municipal: a) Como está o funcionamento da Biblioteca Municipal? b) Há equipamentos eletrônicos de pesquisa? c) Como os munícipes pode emprestar os livros? d) Como os munícipes podem acessar a listagem de livros existentes na biblioteca e sua disponibilidade de uso? e) Há possibilidade e previsão de inserir no site da Prefeitura Municipal a listagem dos livros, sistema de reserva e disponibilidade, bem como acesso a livros virtuais (e-book)? f) Qual meio de contato? Considerando que no site oficial da prefeitura não consta. g) Como doar livros para a biblioteca municipal? h) Em média, quantas pessoas fazem uso da biblioteca municipal atualmente?

Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Marco Marcondes e Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta casa de leis se existe algum projeto para que se melhore as acomodações de espera das instalações da UPA 24h.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, quais projetos estão em andamento visando a melhoria na infraestrutura fornecida para a Área Rural de nosso Município, incluindo a ampliação nas linhas de ônibus, instalação de antenas para telefonia móvel e também rede elétrica de baixa tensão, acesso local aos serviços de saúde através de instalação de uma Unidade Básíca de Saúde ou através do ônibus Saúde nos Bairros, e melhoria das estradas com pavimentação asfáltica ou paralelepípedos.