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A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo seja atualizado e fornecidos os nomes das Ruas já pavimentadas do Jardim Veneza para os Correios para que o Órgão possa fornecer placas com identificação dos CEPs dessas localidades.

O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que envie ofício a SEED pedindo informações sobre Educação em Tempo Integral em nosso município. 1. Há projetos para implantação de Educação Integral em nosso município, na rede estadual de ensino? 2. Se sim, quais os critérios serão utilizados pelo Governo do Estado do Paraná para a implementação da educação de tempo integral em instituições de ensino já existentes? 3. Serão realizas as reuniões de escuta com a comunidade e o Conselho Escolar dos Colégios para adesão ao programa? 4. Serão analisados, para avançar no processo de ingresso no Programa Ensino Integral, aspectos como vulnerabilidade no entorno dos colégios? Demanda da região?

O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Faztrans, solicitando a possibilidade e estudos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de 15 minutos mediante uso do pisca-alerta, em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre a demanda por vagas em creches da rede municipal devido à grande demanda por vagas. Nesse sentido, requer-se a seguinte informação: Quantas ações judiciais, atualmente em tramitação ou já atendidas, foram ajuizadas por mães, pais ou responsáveis solicitando vagas em creches no município?

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, para que apresente se há algum projeto que realize a promoção de conscientização ambiental nas escolas.

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional sobre implantação de sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Tomaz Edson Andrade Viera, entre as Avenidas Aurora e Brasil no Bairro Eucaliptos, Green Field.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo técnico para a instalação de braço (suporte) com luminária nos postes conforme localização abaixo: • Rua Rio Eufrates próximo ao cruzamento com Rua Rio Ivaí, bairro Iguaçu; • Rua Rio Canguiri nº 36, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Jaú, bairro Iguaçu.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através das secretarias competentes sejam realizados os seguintes serviços em frente à Agência do INSS, localizada na Rua Egito N° 426, Bairro Nações: -Melhoria da sinalização viária horizontal com pintura termoplástica e implantação de sinalização vertical com placas informativas e de regulamentação; -Plantio de árvores; -Roçada e limpeza do espaço público; -Melhoria das calçadas, com especial atenção ao acesso de cadeirantes, adequando rampas e pisos às normas técnicas vigentes -Estudo de viabilidade para substituição da lombada existente por travessia elevada, priorizando a segurança de pedestres e a acessibilidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde que informe se o Município realizou o credenciamento da saúde em alguma das categorias do novo PAC da Saúde, promovido pelo Governo Federal. Caso a resposta seja positiva, solicita-se ainda: Quais categorias foram inscritas no referido programa; quais equipamentos, serviços ou estruturas o Município pleiteou junto ao Governo Federal por meio do PAC da Saúde; qual o status atual das propostas apresentadas (aprovadas, em análise ou indeferidas).

O vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à Copel a seguinte solicitação: Que a concessionária informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada e organizada, sobre as ações realizadas e planejadas na cidade referentes a : a) Limpeza e retirada de cabos soltos ou em desuso; Solicita-se que as informações sejam apresentadas conforme os seguintes períodos: • Ano de 2024: ações já realizadas; • Ano em curso: ações já realizadas; • Ações futuras: medidas já agendadas, com indicação das datas previstas para execução. E por fim para que a concessionaria realize campanhas de divulgação à população sobre como registrar ocorrências, sejam elas de risco ou não.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição ou construção de um prédio destinado à instalação da Clínica Municipal de Fisioterapia em Fazenda Rio Grande.

O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a realização de audiências, oitivas e demais atos processuais em Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui a in-clusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Fazenda Rio Grande e dá ou-tras providências”. Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, o número de idosos que estão cadastrados nos projetos do Município direcionados a este público. Informe, também, se há projeto em andamento para a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da Avenida das Industrias no bairro Eucaliptos. A Avenida é uma das principais vias de acesso e circulação de veículos do município, com grande fluxo diário, incluindo transporte de trabalhadores, ônibus coletivos e veículos de carga.

AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam fornecidos os seguintes dados. 1. Quantos casos de câncer de mama estão registrados atualmente no município, com dados atualizados? 2. Qual é o fluxo de tratamento oferecido pelo município para as pacientes diagnosticadas com câncer de mama? 3. Quais políticas públicas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama estão sendo desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde e em outros equipamentos de saúde?

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado as manutenções pertinentes aos seguintes itens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande. 1- Troca e substituição de lâmpadas queimadas. 2- Desobstrução do banheiro PCD pois ele se encontra hoje com muitos objetos. e utensílios que atrapalham o fluxo de entrada e saída. 3- Revitalização do espaço infantil. 4- Manutenção dos bebedouros. 5- Troca dos assentos sanitários dos banheiros masculino e feminino.

Os Vereadores Professor Léo e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas ao seguintes questionamentos: 1. Qual a previsão do município obter um prestador de serviços para a re-alização do exame morfológico? 2. Como o município tem auxiliado as gestantes que precisam realizar o exame dentro do prazo de 1º trimestre – 11 e 13 semanas e no 2º tri-mestre – 20 a 25 semanas de gestação?

O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas providências para melhorias na plataforma de embarque do Terminal de Fazenda Rio Grande, especificamente na área de acesso ao Ligeirinho Fazenda Rio Grande / Curitiba. em dias de chuva, os usuários que aguardam o transporte coletivo nesse espaço ficam expostos ao tempo, pois não há cobertura ou abrigo adequado. Diante do exposto, requer-se as seguintes informações: 1 Há algum projeto ou planejamento em andamento para a instalação de cobertura ou melhoria da infraestrutura na plataforma de acesso ao Ligeirinho Curitiba/Fazenda Rio Grande no terminal? 2 Existe previsão de prazo para execução de obras ou intervenções que solucionem os problemas enfrentados pelos usuários em dias de chuva?

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma ciclo faixa na Av. Francisco Ferreira da Cruz e na Av. Brasil, no trecho compreendido entre a Av. das Araucárias e a Av. Francisco Ferreira da Cruz, bairro Eucaliptos.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade implantação de uma área de lazer equipada com playground e cancha de futebol na Rua João Cabral de Melo Neto, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, no bairro Jardim Veneza.

A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se a fila de espera para realização de vasectomia foi eliminada. a) caso a fila de espera tenha sido eliminada, existe planejamento da Secretaria da Saúde junto ao hospital para manter o serviço regular no município e evitar a formação de nova fila no futuro?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo e posterior intervenção para solucionar a situação de risco da valeta aberta existente na Rua Flamingos, bairro Gralha Azul, nas proximidades do número 101.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a alteração do itinerário da linha de ônibus sentido Bairro – Linha Nações II, de modo que, no retorno do Bairro em direção ao Terminal, a linha passe pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências devido à mal serviço público prestado pela gestão municipal, dificultando o acesso; lâmpadas queimadas na porta de sua residência.” Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando à substituição do alambrado de ferro existente na trincheira da Rua César Carelli por uma mureta de concreto, neste Município.

O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre as providências diretrizes para criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Fazenda Rio Grande.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam respondidos os seguintes questionamentos em relação ao Programa Bem Nascer Paraná. 1- Este Município já assinou o termo de adesão ao Programa Bem Nascer Paraná? 2- Em caso de afirmativa da pergunta anterior quem foi a pessoa nomeada pelo programa? 3- Sendo o Município contemplado, qual será o local para armazenamento e organização desses kits?

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de realização de uma reforma na Unidade Básica de Saúde Pioneiros.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizada a Poda de Duas árvores localizadas na Rua Tejo no Bairro Iguaçu uma ao lado da residência N° 834 e a outra ao lado da residência N° 874 que estão encostando nos fios de alta tensão, oferecendo risco á rede elétrica e à segurança dos moradores da localidade.

A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre os critérios adotados para alta de pacientes em tratamento fisioterapêutico no município, quando há divergência entre a quantidade de sessões prescritas pelo médico e as efetivamente realizadas. a) Quando um médico prescreve 30 sessões de fisioterapia e o fisioterapeuta concede alta após 10 sessões, qual dos profissionais está respaldado pelo protocolo da Secretaria Municipal de Saúde? b) Existe um protocolo clínico ou diretriz oficial que autoriza o fisioterapeuta a interromper o tratamento antes da quantidade prescrita pelo médico? c) Em casos de alta precoce, os pacientes são reavaliados por um médico ou recebem acompanhamento posterior?

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há previsão para o início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas com acesso às residências tangenciais no trecho restante da Rua Etiópia, Bairro Nações, neste Município. Ainda, informe se a responsabilidade da execução das obras será do Município ou através de construtora terceirizada.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar que Vossa Excelência encaminhe este requerimento ao Poder Executivo Federal, à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, e aos demais órgãos competentes, solicitando estudos para a viabilidade da instalação de uma nova agência da Caixa Econômica Federal no município de Fazenda Rio Grande, considerando o expressivo crescimento populacional e a limitação da atual agência da Caixa Econômica Federal, que tem enfrentado superlotação e dificuldade em atender à demanda da população.

O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja avaliada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nelson Claudino dos Santos, nas proximidades do número 249.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, solicitando explicações quanto à reposição e regularização no fornecimento das canetas para aplicação de insulina: 1 Qual o procedimento atual para reposição das canetas de insulina que apresentam defeito, e há previsão para a regularização e priorização desse atendimento aos pacientes que dependem do equipamento? 2 A Secretaria de Saúde possui levantamento atualizado sobre a demanda real de canetas para aplicação de insulina (rápida e NPH) no município, e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o fornecimento adequado a todos os pacientes cadastrados?

Os Vereadores Prof. Fabiano Fubá e Laco que este subscrevem, nos termos regimentais, requererem ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à Secretaria Competente, solicitando informações e dados referente a consultas oftalmológicas realizadas no município, contendo a quantidade de pacientes atualmente aguardando atendimento na fila de espera para consulta ou exame oftalmológico.

Os Vereadores Fernandinho e Marilda Garcia, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à empresa AMEP (Associação Metropolitana de Empresas de Transporte) a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma fila preferencial de embarque destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande.

O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instituição do Programa “Mãos Amigas” no Município de Fazenda Rio Grande, em parceria com o Conselho da Comunidade.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja realizado estudo técnico com vistas à execução de melhorias na escadaria localizada no início da Rua Rio Oiapoque no trecho de ligação com a Rua Rio Tapajós no Bairro Iguaçu em Fazenda Rio Grande, PR. Incluindo condições adequadas de acessibilidade, corrimão e rampa de acesso.

O Vereador Maciél, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe a criação de “Espaços Pet” em áreas públicas de lazer no Município de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de promover o bem-estar animal, a posse responsável e a convivência harmoniosa entre os cidadãos, e dá outras providências.

O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente nos informe sobre o seguinte: 1 – Como está o projeto “Condomínio do Idoso” para Fazenda Rio Grande? 2 - Estando em andamento o Projeto, como e onde funcionará o cadastramento das pessoas idosas interessadas em usufruir desse condomínio? 3 – Que critérios serão adotados para a seleção dos interessados?

O Vereadores Prof. Fabiano Fubá que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Diagnóstica “Prova Fazenda” da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando a liberação das vagas de estacionamento, atualmente destinadas exclusivamente a embarque e desembarque escolar, para uso geral da população no período noturno e aos finais de semana.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre o processo de instituição do Banco de Leite Humano Municipal e dá outras providências.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações sobre o processo de chamamento público para o credenciamento de novas licenças destinadas ao transporte escolar: • Quantas novas licenças foram disponibilizadas? • Quantos interessados participaram do processo? • Quantas licenças foram habilitadas? • Quais foram os critérios técnicos e documentais utilizados para classificação? • Caso não tenham sido preenchidas todas as licenças disponibilizadas, existe previsão de novo processo de chamamento para credenciamento?

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizado um estudo se a possibilidade da implantação do Programa Poupatempo no Município de Fazenda Rio Grande.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize na agenda de reunião junto ao presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), Sr. Helder Lazarotto, a intenção de pautar a criação e implementação do Consórcio Metropolitano de Proteção, Defesa e Direitos da Causa Animal.

O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a análise de viabilidade técnica e operacional para a realização de serviços de manutenção e recuperação do leito da Avenida Venezuela, nas proximidades do número 1035, no bairro Nações.

Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja feito um estudo visando à implementação do mapa e da sinalização do Caminho Turístico Religioso de Fazenda Rio Grande.